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Resultados para "1006895-03.2023.8.26.0309" – Página 30 de 32

Processo 1006895-10.2023.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - São Paulo Previdência - SPPREV - Luis Felipe Costa Fava e outro - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença a fls. 311/320. Sustenta(m) a(s) parte(s) embargante(s), em síntese… Ver mais
Intimação
Processo 0012376-06.2023.8.26.0004 (processo principal 1006895-79.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Rosa Quaiotti - Paulo Gonçalves das Faias - Vistos. 1 - Fls. 127/129: Tendo em vista que a nova ferramenta de pesquisa de ativos finance… Ver mais

Processo nº 1006895-96.2025.8.26.0320

ID: 294623948
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006895-96.2025.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.T.B. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Presumidas as necessidades dos menores e comprovado o dever de sustento pelo genitor em razão dos vínculos de filiação (fl. 12 e 14), sem desconsiderar, contudo, a aus… Ver mais
Intimação
Processo 1006895-24.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Julio Cesar de Oliveira - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pela parte autora da ação, … Ver mais

Processo nº 1006895-94.2025.8.11.0003

ID: 325154234
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo n.º 1006895-94.2025.8.11.0003 Vistos etc. 1. Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C.C. PARTILHA DE BENS aforada por ROSELENE DE FRANÇA SOUZA em face ELIGELSON TEIXEIRA LESSA (com qualificação nos autos). 2. Analisando detidamente os autos, a toda evidência, nota… Ver mais

A. L. S. G. e outros x A. R. G. F.

ID: 325344207
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1006895-50.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.L.S.G. - - A.V.S.G. - A.R.G.F. e outro - Não se desconhece o teor da Súmula 33 do Superior Tribunal de Justiça: "A incompetência relativa não pode ser declarada de ofício". No entanto, a despeito das p… Ver mais
Processo 0117649-04.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Eloiso Vieira Assunção Filho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0010608-03.2023.8.26.0309/0001 Vara da Fazenda Pública Foro de Jundiaí Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004036-29.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001383-71.2017.4.01.4003 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A POLO PASSIVO:LUIZ GON… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004036-29.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001383-71.2017.4.01.4003 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495-A POLO PASSIVO:LUIZ GON… Ver mais
Intimação
Processo 0300102-98.2023.8.26.0500 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Oneide das Graças Oliveira de Figueiredo - Processo de Origem: 1006895-23.2022.8.26.0152/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Cotia Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu or… Ver mais
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