Resultados para "1007067-53.2025.8.26.0606" – Página 30 de 37

Processo 1007067-78.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação - Espólio de Hevilargio de Paula - - Odair de Paula e outro - Vistos. O expropriado pugna, em resumo, pelo levantamento de R$ 49.057,55 com a finalidade de quitar débitos de IPTU relativos ao imóvel expropriado e assim cumprir os… Ver mais

Processo nº 1007067-93.2025.8.26.0625

ID: 291010227
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007067-93.2025.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F.S.S. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária para a parte autora, bem como o prazo em dobro para manifestações processuais, dado que se encontra assistida por entidade que presta assistência jurídica gratu… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1007067-70.2024.4.01.3305 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDILEUZA LIMA EVANGELISTA REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1007067-14.2025.8.26.0037

ID: 324233231
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007067-14.2025.8.26.0037 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.B.A. - - F.F.M.B.A. - Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO de vontades livremente pactuado pelas partes na petição de págs.17/21 e CONCEDO O DIVÓRCIO ao casal, com fundamento no artigo 226, § 6º da CF. Em consequência, JULGO E… Ver mais
Processo 0002768-62.2023.8.26.0269 (processo principal 1007067-02.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Diego Domingues - - Francisco Pontes Domingues - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - No presente cumprimento de sentença, busca-se a satisfação… Ver mais

Processo nº 1005418-53.2025.8.26.0606

ID: 307006022
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005418-53.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.N. - 1. Inicialmente, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Há nos autos elementos que evi… Ver mais

Processo nº 1002993-53.2025.8.26.0606

ID: 278828078
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Fernandes dos Santos (OAB 246366/SP) Processo 1002993-53.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisca Maria da Conceicao Lima - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. Trata-se de… Ver mais

Processo nº 1005418-53.2025.8.26.0606

ID: 331637788
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005418-53.2025.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.N. - 1. Inicialmente, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Há nos autos elementos que evi… Ver mais

Processo nº 1004143-20.2024.4.01.4200

ID: 332985265
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO C PROCESSO: 1004143-20.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TRADICAO ENGENHARIA LTDA - ME e outros REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória d… Ver mais
Processo 0010462-06.2023.8.26.0068 (processo principal 1007067-57.2021.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Diego de Souza Brito - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Prim… Ver mais
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