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Maria Viana De Sousa Silva x Agibank Financeira S.A. - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 311851588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1007069-37.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VIANA DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

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GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1007069-37.2024.8.26.0451 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria Viana de Sousa Silva - Agibank Financeira S.a. - Crédito, Financiamento e Investimento - Em consulta à si…

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Processo nº 1007069-28.2024.8.11.0007

ID: 308190259

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1007069-28.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SICOOB ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO GOULART VENERANDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1007069-28.2024.8.11.0007 REQUERENTE: BIG PAPELARIA E LIVRARIA LTDA REQUERIDO: SICOOB ADMINIST…

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Chalfin, Goldberg, Vainboim, Sociedade De Advogados x Monara Marques Castellani

ID: 293484232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007311-34.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CHALFIN, GOLDBERG, VAINBOIM, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

MONARA MARQUES CASTELLANI

Intimação

Advogados:

RAFAEL FERNANDES RIBAS DE CAMARGO

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007311-34.2025.8.26.0562 (processo principal 1007069-92.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advo…

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Edith Maria Baioco Vitorino x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 292586787

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007069-63.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDITH MARIA BAIOCO VITORINO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007069-63.2024.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Francisco Fernando Ramalho De Vecchi x Itaú Unibanco S/A

ID: 312791970

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001249-13.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO FERNANDO RAMALHO DE VECCHI

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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GABRIEL DIAS ZANETTI

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FABIOLA STAURENGHI

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Processo 1001249-13.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco Fernando Ramalho de Vecchi - Itaú Unibanco S/A - Do exposto, JULGO IMPROCEDE… Processo 1001249-13.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francisco Fernando Ramalho de Vecchi - Itaú Unibanco S/A - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e, de conseguinte, dou por extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, incompatíveis com a espécie. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.); d) os honorários do conciliador, caso tenha havido audiência de conciliação entre as partes do processo; a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD, e dos honorários do conciliador, a serem recolhidos mediante guia de depósito judicial. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), GABRIEL DIAS ZANETTI (OAB 375654/SP)

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Processo nº 0001470-13.2025.8.26.0286

ID: 281265268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001470-13.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA

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ADV: Fernando Donizeti de Oliveira (OAB 338160/SP) Processo 0001470-13.2025.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Donizeti de Oliveira - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Có… ADV: Fernando Donizeti de Oliveira (OAB 338160/SP) Processo 0001470-13.2025.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernando Donizeti de Oliveira - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II do Código de Processo Civil, intime-se o executado por carta para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.

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Medlu Comercio, Importacao, Exportacao E Distribuicao Ltda x Elizeu José Correia Da Silva-Me

ID: 277028723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001761-13.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MEDLU COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA

Polo Passivo:

ELIZEU JOSé CORREIA DA SILVA-ME

Intimação

Advogados:

PAULO OTTO LEMOS MENEZES

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MARCOS SOARES NAVARRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS LUIZ DE MELO

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JOÃO CESAR DE OLIVEIRA ROCHA FILHO

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ALESSANDRO CARDOSO DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Otto Lemos Menezes (OAB 174019/SP), Alessandro Cardoso de Sá (OAB 240999/SP), Marcos Luiz de Melo (OAB 80266/SP), João Cesar de Oliveira Rocha Filho (OAB 318989/SP), Marcos Soares Navarro … ADV: Paulo Otto Lemos Menezes (OAB 174019/SP), Alessandro Cardoso de Sá (OAB 240999/SP), Marcos Luiz de Melo (OAB 80266/SP), João Cesar de Oliveira Rocha Filho (OAB 318989/SP), Marcos Soares Navarro (OAB 416840/SP) Processo 0001761-13.2025.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Medlu Comercio, Importacao, Exportacao e Distribuicao Ltda - Exectdo: Elizeu José Correia da Silva-me - Vistos. Consigno que no presente incidente deverá ser observada a Lei nº 15.109 de 13 de março de 2025, razão pela qual a taxa judiciária prevista no art. 4º, IV, da Lei nº 11.608/2003, deverá ser cobrada após a satisfação do crédito exequendo. Na forma do artigo 513 §2º, INTIME-SE a parte executada, por meio de seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias ÚTEIS, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int.

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Luiz Henrique De Oliveira x Master Diagnostica Prods. Laboratoriais E Hospitalares Ltda

ID: 276133694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001858-13.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MASTER DIAGNOSTICA PRODS. LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA

Intimação

Advogados:

VILMAR SARDINHA DA COSTA

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LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA

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ADV: Vilmar Sardinha da Costa (OAB 152088/SP), Luiz Henrique de Oliveira (OAB 417153/SP) Processo 0001858-13.2025.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Henrique de Oliveira, Luiz Henriqu… ADV: Vilmar Sardinha da Costa (OAB 152088/SP), Luiz Henrique de Oliveira (OAB 417153/SP) Processo 0001858-13.2025.8.26.0286 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Luiz Henrique de Oliveira, Luiz Henrique de Oliveira - Exectdo: Master Diagnostica Prods. Laboratoriais e Hospitalares Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do mesmo Diploma Legal sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Servirá a presente como mandado/carta. Ficando os autos paralisados há mais de 30 dias por inércia da parte exequente, deverá a serventia certificar o ocorrido, ficando desde já determinado se aguarde em arquivo provisório provocação das partes ou o decurso do prazo deprescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, inciso III, §§ 1º ao 4º, do Código de Processo Civil. Int.

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Processo nº 1007069-46.2025.8.26.0566

ID: 315829430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007069-46.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DIGIMAIS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS

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Processo 1007069-46.2025.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Digimais S.a. - Vistos, Comprovada a mora (fls. 52/55), nos termos do art. 2º, § 2º, do D…

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Maria Carolina Faustino Bueno Fernandes e outros x Diego Augusto Da Silva e outros

ID: 276699218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007069-41.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CAROLINA FAUSTINO BUENO FERNANDES MARIA EDUARDA FAUSTINO BUENO FERNANDES SANDRA LUCIA PEREIRA FAUSTINO FERNANDES

Polo Passivo:

DIEGO AUGUSTO DA SILVA MAíSA BODEVAN

Intimação

Advogados:

PEDRO LUIS MARICATTO

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PABLO FELIPE SILVA

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MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

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ÉRICA HIROE KOUMEGAWA BORGES

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ADV: Pablo Felipe Silva (OAB 168765/SP), Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Érica Hiroe Koumegawa Borges (OAB 292398/SP), Manoel Rodrigues de Oliveira Junior (OAB 302550/SP) Processo 1007069-41.20…

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