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Processo nº 1007413-16.2025.8.26.0020

ID: 275861526

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007413-16.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO FARIA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1007413-16.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mauricio Faria de Azevedo - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência… Ver mais

Gisele De Cassia Sousa Furtado x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 255806308

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0817722-90.2018.8.14.0301

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

GISELE DE CASSIA SOUSA FURTADO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) NATHANI CRISTINA DA SILVA (OAB/PA 36.499) THAYANA PEREIRA FURTADO (OAB/PA 20.753)

Processo nº 0817722-90.2018.8.14.0301 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Trata-se de pedido de anulação de acordo formulado pela parte Autora na petição de Id 130067325, acordo esse que foi homologado perante a Turma Recursal dos Juizados Especiais. Analisando os documentos constantes dos autos, verifi… Ver mais

Processo nº 1007413-52.2023.8.11.0004

ID: 317684577

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1007413-52.2023.8.11.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NIKEVER NACAIQUE DIAS RIBEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO MARLON GIMENEZ BARBOSA (OAB/RO 10.485) PEDRO AUGUSTO COLOMBO MOLINA (OAB/MT 30.518)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007413-52.2023.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Furto] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JUANITA CRUZ DA SILVA CLAIT DUARTE, DES(A). CHRISTIANE… Ver mais

Marcelo Pereira e outros x Hot Beach Suites Olimpia Empreendimento Imobiliario Ltda

ID: 280346737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007413-52.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO PEREIRA THAIS APARECIDA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

HOT BEACH SUITES OLIMPIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB/SP 391.151) CLEBER ROGER FRANCISCO (OAB/SP 227.278) BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO (OAB/SP 390.509) BRUNA MINARI DOMINGUES DA SILVA (OAB/SP 323.310)

ADV: Cleber Roger Francisco (OAB 227278/SP), Bruna Minari Domingues da Silva (OAB 323310/SP), Paulo Roberto Conforto (OAB 391151/SP), Bruno Cavalari Gomes Camargo (OAB 390509/SP) Processo 1007413-52.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcelo Pereira, Thais Aparecida do Nascimento - … Ver mais

Katia Accacio Olhier x Banco Bradescard S/A e outros

ID: 324339241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1007413-19.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KATIA ACCACIO OLHIER

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S/A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S/A. BANCO PAN S.A. BANCO SANTANDER BRASIL S/A B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO LTDA ITAú UNIBANCO S.A M CARTõES - ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO LTDA. (MBANK) PKL ONE PARTICIPAçõES S.A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO LUIZ DE SANTI GIORGI (OAB/SP 229.195) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/PR 96.888) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/SP 519.257) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225) LUIS ANTONIO MATHEUS (OAB/SP 238.250) JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB/SP 518.599) JOSE RODOLFO ALVES (OAB/SP 242.612) JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO (OAB/SP 392.276) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) ANDRÉ NIETO MOYA (OAB/SP 235.738)

Processo 1007413-19.2023.8.26.0268 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Katia Accacio Olhier - Itaú Unibanco S.A - - Banco do Brasil S/A. - - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - - Cred - System Administradora de Cartões de Cré… Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 307304871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012980-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ESTRADA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Olívia Florêncio Da Silva Patrocinio x Banco Bnp Paribas S/A

ID: 307305453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008035-39.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OLíVIA FLORêNCIO DA SILVA PATROCINIO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Eulina Do Nascimento Alves x Bnp Paribas No Brasil

ID: 307305589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006013-08.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EULINA DO NASCIMENTO ALVES

Polo Passivo:

BNP PARIBAS NO BRASIL

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Everton Alves Da Cruz x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 293108960

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1061380-84.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON ALVES DA CRUZ

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Decisão

Advogados:

VITOR HUGO SILVA CAVALCANTE (OAB/MT 34.488) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1061380-84.2024.8.11.0001 RECORRENTE: EVERTON ALVES DA CRUZ RECORRIDO: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA EMENTA: DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO INOMINADO C… Ver mais

Elielton Lopes Da Luz x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii

ID: 293108982

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1061971-46.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIELTON LOPES DA LUZ

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Decisão

Advogados:

PAULO ANTONIO GUERRA (OAB/MT 16.276) MARIANA DENUZZO (OAB/SP 253.384)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1061971-46.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ELIELTON LOPES DA LUZ RECORRIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II EMENTA: DECISÃO MONOC… Ver mais

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