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Processo nº 1003339-56.2023.8.26.0482

ID: 329918683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003339-56.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELISSON JAIR BRAMBILLA SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLINE CAVALARI FONSECA (OAB/SP 375.094)

Processo 1003339-56.2023.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Elisson Jair Brambilla Sanches - Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte executada em que postula a redução do percentual de penhora incidente sobre seus vencimentos, atualmente fixado em 30% (trinta por cento)… Ver mais

Processo nº 1007510-81.2025.8.26.0451

ID: 277354858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007510-81.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE DE LOURDES SEVERINO BENEDETTI (OAB/SP 372.472)

ADV: Simone de Lourdes Severino Benedetti (OAB 372472/SP) Processo 1007510-81.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Sergio Fernandes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. O autor sustenta que é servidor público do requerido, regido pelo r… Ver mais

Processo nº 1007510-11.2025.8.26.0248

ID: 333037287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1007510-11.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. H. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANA BELÍZARIO DE MATOS (OAB/SP 468.790)

Processo 1007510-11.2025.8.26.0248 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - J.H.M. - Vistos. 1- Defiro a(o-a) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Da leitura da inicial, observa-se que, em seu preâmbulo, a convivente não foi incluída no polo ativo da ação, e f… Ver mais

Fatima Aparecida De Aguiar x Banco Bmg S/A

ID: 332467853

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021575-56.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA DE AGUIAR

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANALIA LOUZADA DE MENDONÇA (OAB/SP 278.891) SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021575-56.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Fatima Aparecida de Aguiar (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais

Miguel Fabricio Neto x Município De Santana De Parnaíba

ID: 329754287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007510-75.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL FABRICIO NETO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA

Intimação

Advogados:

MARCOS PEREIRA OSAKI (OAB/SP 138.979) HENRIQUE LAZZARINI MACHADO (OAB/SP 246.189)

Processo 1007510-75.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Miguel Fabricio Neto - MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para o fim de declarar a ilegalidade e inconstitucion… Ver mais

Processo nº 1007510-11.2025.4.01.3200

ID: 318997323

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007510-11.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NEWTON DE SAO PAULO AGUIAR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSENILSON DA ROCHA LIMA (OAB/AM 1.757)

Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1007510-11.2025.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEWTON DE SAO PAULO AGUIAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BEN… Ver mais

Processo nº 0815877-02.2022.8.10.0040

ID: 319390605

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815877-02.2022.8.10.0040

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA LUCIA SILVA DE ALENCAR

Sentença (expediente)

Advogados:

GILBERTO SIQUEIRA SILVA (OAB/MA 18.188) WUBERTT SILVA AGUIAR (OAB/MA 22.638)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ PROCESSO N.º 0815877-02.2022.8.10.0040 PARTE AUTORA:ESPÓLIO DE: VANDERLEIA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: WUBERTT SILVA AGUIAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WUBERTT SILVA AGUIAR (OAB 22638-MA… Ver mais

Processo nº 0708924-98.2025.8.07.0005

ID: 330765271

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0708924-98.2025.8.07.0005

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

MARIANA MEIRELES DE SOUZA (OAB/DF 75.834)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0708924-98.2025.8.07.0005 Classe judicial: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) AUTORIDADE POLICIAL: M. P. D. D. E.… Ver mais

Vivienne Ribeiro Reis x Banca Examinadora Da Fundação Getúlio Vargas - Fgv e outros

ID: 329105245

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1007510-90.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VIVIENNE RIBEIRO REIS

Polo Passivo:

BANCA EXAMINADORA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIçOS HOSPITALARES - EBSERH

Sentença Tipo A

Advogados:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB/MG 56.543) FABRICIO KHEOMA SOLANO DE CASTRO VELOSO (OAB/PI 14.047)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF 1007510-90.2025.4.01.3400 IMPETRANTE: VIVIENNE RIBEIRO REIS IMPETRADO: BANCA EXAMINADORA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH, FUNDACAO GETULIO VARG… Ver mais

Lourdes Gardim x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 293315835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007510-38.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LOURDES GARDIM

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORELI DOS SANTOS (OAB/SP 449.965) JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/SP 261.844) ERIKA NACHREINER (OAB/SP 139.287) CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA (OAB/SP 446.620) ADRIANO CAMPOS COSTA (OAB/CE 10.284)

Processo 1007510-38.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lourdes Gardim - Banco Pan S/A - - Banco Bradesco S/A - I - RELATÓRIO LOURDES GARDIN propôs ação declaratória c.c. obrigação de fazer e reparação de danos materiais e morais com pedido de tutela provisória de urg… Ver mais

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