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Resultados para "1007671-15.2024.8.26.0229" – Página 30 de 39

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007671-95.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GERLANDIA DA SILVA OLIVEIRA REPRESENTANTES P… Ver mais
Intimação
Processo 1007671-49.2024.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hugo Fernando Toppan - Vistos. Diante do bloqueio do valor de R$ 2.013,48 (dois mil e treze reais e quarenta e oito centavos), intime-se a parte executada da penhora, para querendo, apresente Embargos à Execução no… Ver mais
Processo 0007096-42.2023.8.26.0008 (processo principal 1007671-04.2021.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Antonia Gabriel de Souza - Christine Brasil Guerra - Vistos. Constrito o valor integral e diante da petição da executada de fls… Ver mais
Intimação
Processo 1007671-54.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcia Lima de Oliveira - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis (prazo simples para todas as partes no JEFAZ), ou requeir… Ver mais

A. A. R. L. e outros x A. Dos S.

ID: 335800851
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Intimação
Processo 1007671-45.2022.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - A.A.R.L. - - M.H.P.L. - A.S. e outro - Foi designada Audiência VIRTUAL de Tentativa de Conciliação para o dia 17 de setembro de 2025 às 13:30h a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conf… Ver mais

Processo nº 1007671-94.2024.8.26.0526

ID: 303578455
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007671-94.2024.8.26.0526 - Divórcio Consensual - Tutela de Urgência - A.V.C.S.M. - Ante o exposto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO integralmente o acordo e o pedido para o fim de decretar o divórcio de A. V. C. d… Ver mais
Processo 0000435-18.2025.8.26.0189 (processo principal 1007671-38.2024.8.26.0189) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Inês da Silva - Vistos. Ante a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte autora às fls. 51/96, sendo … Ver mais

Processo nº 1007671-62.2025.8.26.0008

ID: 321154789
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007671-62.2025.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.F.N.M. - - J.C.M.C. - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o divórcio consensual de J. C. M. C. e B. F. N. M., que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo cons… Ver mais
Processo 1007671-87.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Beatriz Rizzo Faccioli Valenzola - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito. Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acórd… Ver mais
Processo 0007329-21.2024.8.26.0229 (processo principal 1002433-15.2024.8.26.0229) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - Irmãos Davoli S/A Importação e Comercio - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 133 a 137 do Código de Processo Civil e art. 50 do Código… Ver mais
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