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Resultados para "1007718-74.2022.8.26.0482" – Página 30 de 32

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007718-12.2024.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apte/Apda: Adriana Dias da Silva Souza - Apdo/Apte: Fundo de Investim… Ver mais

Processo nº 1007718-47.2025.8.26.0554

ID: 306485886
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007718-47.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Carlos Eduardo Souza Araujo - Vistos. 1.1. Diante dos contornos da controvérsia e da necessidade de assegurar a duração razoável do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal e artigo 4º do Códig… Ver mais
Processo 1007718-78.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Renato Nunes dos Santos Hernandes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão/r. decisão monocrática. Ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu procurador cons… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1007718-48.2019.4.01.3800/MG EXEQUENTE : WAGNER DE AMORIM PEREIRA ADVOGADO(A) : JAILTON JOSE DE MATOS (OAB MG048763) ADVOGADO(A) : MARCIA MARIA DA SILVA (OAB MG135736) ADVOGADO(A) : JOSE LEANDRO PINTO (OAB MG190071) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO 1007718-79.2023.4.01.4100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA TAVARES MAURICIO REU: JUDITE BISPO DE ALMEIDA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R… Ver mais

José Eduardo Lourenço x Carlos Alberto Scopelli

ID: 293390026
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1010910-12.2023.8.26.0019 - Monitória - Compra e Venda - José Eduardo Lourenço - Carlos Alberto Scopelli - Vistos. DEFIRO os benefícios da justiça gratuita ao embargante. A mera apresentação de declaração de imposto de renda a restituir não afasta, por si só, a presunção de hipossuficiên… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1007718-63.2025.8.11.0037 Valor da causa: R$ 13.215,87 ESPÉCIE: [Cheque]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: PICASSO EMPREENDIMENTOS E I… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP PROCESSO Nº: 1007718-32.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: SINOP ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP POLO PASSIVO: JOAO VICTOR FERNANDES Vistos. Dispensado o relatório, conforme estabelece o artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Verifica-se dos autos qu… Ver mais

Processo nº 1007718-11.2025.8.26.0566

ID: 313524402
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007718-11.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.A.M. - Vistos. É incabível a admissão de instrumento de procuração assinado por meio diverso daquele exigido pela MP nº 2.200-2/2001, pela Lei nº 11.419/2006 e pela Resolução nº 551 do Órgão Especial do Tribunal d… Ver mais

Processo nº 1007718-56.2022.8.11.0041

ID: 283601585
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1007718-56.2022.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: MARMORARIA VALE DA PEDRA LTDA - ME Vistos. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto pelo … Ver mais
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