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E. De A. O. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322203533

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1693460-79.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. DE A. O. J. DA S. DE F. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

CAMILA FASSA MOREIRA (OAB/SP 403.339) CAROLINE SILVA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 352.153) CAMILA FASSA MOREIRA (OAB/SP 403.339) CAROLINE SILVA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 352.153) ELIANE ROMÃO DE SOUZA PAULO (OAB/SP 387.556) JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO (OAB/SP 166.881)

DESPACHO Nº 1693460-79.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apte/Apdo: J. da S. de F. S. - Apelante/A.M.P: E. de A. O. - Apelado: M. P. do E. … Ver mais

Antonio Marcelo Guarize e outros x Car System Alarmes Ltda

ID: 330913521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031920-79.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCELO GUARIZE FFERNANDO MARTINS GONçALVES JUNIOR

Polo Passivo:

CAR SYSTEM ALARMES LTDA

Intimação

Advogados:

MARIANA PANARIELLO PAULENAS MENDES (OAB/SP 259.458) FELIPE EDUARDO COSTA (OAB/SP 420.557)

Processo 1031920-79.2023.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ffernando Martins Gonçalves Junior - - Antonio Marcelo Guarize - Car System Alarmes LTDA - Cumpra-se o v. Acórdão. Intimação de que o processo retornou do Colégio Recursal e ficará disponível, aguardan… Ver mais

Izabel Cristina Marion x Edmilson Aparecido Rodrigues Correia

ID: 304067950

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007767-47.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IZABEL CRISTINA MARION

Polo Passivo:

EDMILSON APARECIDO RODRIGUES CORREIA

Intimação

Advogados:

LEANDRO MARTINS ALVES (OAB/SP 250.151) CARLOS ROBERTO SALES (OAB/SP 60.794)

Processo 1007767-47.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Izabel Cristina Marion - Edmilson Aparecido Rodrigues Correia - Vistos. Dispõe o art. 42 e seu parágrafo 1º, da Lei nº 9.099/95, que o recurso será interposto no prazo de 10 dias, contados da ciência da sen… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social x Rodrigo Batista De Sousa

ID: 308399230

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007767-48.2021.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

RODRIGO BATISTA DE SOUSA

80

Advogados:

DANILLO RAMOS LEMOS (OAB/MG 156.138) BRUNO RAFAEL SOUZA NASCIMENTO (OAB/MG 102.428)

1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais

Processo nº 1007767-88.2024.8.26.0048

ID: 315592046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007767-88.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DE CAMPOS MANTOVANINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO MANOEL MAIDAME (OAB/SP 187.207)

Processo 1007767-88.2024.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Sergio de Campos Mantovanini - Vistos. A Lei dos Juizados Especiais (9.099/95), em seu artigo 19, §2° ressalta a necessidade de as partes comunicarem ao Juízo as mudanças de endereço ocorridas no cu… Ver mais

Processo nº 1007767-89.2025.8.13.0024

ID: 317840437

Tribunal: TJMG Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007767-89.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FIANZA AUTOMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO REIS DE FIGUEIREDO (OAB/MG 102.049)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1007767-89.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : FIANZA AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO REIS DE FIGUEIREDO (OAB MG102049) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora INTIMADA para, no prazo de 15 dias, recolher as custas para a expedição do(s) mandado(s)/ carta(s) de citaçã… Ver mais

Processo nº 1007767-28.2025.8.26.0477

ID: 328607725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007767-28.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CELSO APARECIDO RUSSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON JOSE DOS SANTOS (OAB/SP 357.724)

Processo 1007767-28.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Celso Aparecido Russo - Vistos. Ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos), para agendamento de audiência de conciliação, a ser realizada, no formato presencial, nas dependências do CEJUSC, prédio an… Ver mais

Processo nº 0024381-79.2023.8.26.0224

ID: 311268307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024381-79.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS GOMES TRANSPORTES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EGLAIR JULIANA CIPOLA LACERDA (OAB/SP 397.945)

Processo 0024381-79.2023.8.26.0224 (processo principal 1037643-50.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Manoel Messias Gomes Transportes Me - Vistos. Defiro o pedido formulado às fls. 70, para manter a penhora sobre o bem indicado, conforme requerido pela parte exeq… Ver mais

Rocha Calderon E Advogados Associados x Centronian’S Auto Peças Ltda Epp e outros

ID: 316034648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002944-79.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROCHA CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

CENTRONIAN’S AUTO PEçAS LTDA EPP SôNIA CENTRONE IGLESIAS

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 153.958)

Processo 0002944-79.2023.8.26.0224 (processo principal 1032521-95.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Rocha Calderon e Advogados Associados - Centronian’s Auto Peças Ltda Epp - - Sônia Centrone Iglesias e outros - Fica o(a) réu(ré), vencido(a), intimado(a)… Ver mais

Nathalya Menezes De Almeida x Maria Das Graças De Almeida Souza

ID: 279736710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1043851-79.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATHALYA MENEZES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MARIA DAS GRAçAS DE ALMEIDA SOUZA

Intimação

Advogados:

MIKAEL LUCAS TORRES CIRINO (OAB/SP 487.765) FÁTIMA DA SILVA ALCÂNTARA (OAB/SP 381.399) BRUNO HENRIQUE CASTELHANO NONATO (OAB/SP 452.411) ANA PAULA DE ALMEIDA PENNELLA (OAB/SP 420.471)

ADV: Fátima da Silva Alcântara (OAB 381399/SP), Bruno Henrique Castelhano Nonato (OAB 452411/SP), Mikael Lucas Torres Cirino (OAB 487765/SP), Ana Paula de Almeida Pennella (OAB 420471/SP) Processo 1043851-79.2023.8.26.0224 - Interdito Proibitório - Reqte: Nathalya Menezes de Almeida - Reqda: Maria … Ver mais

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