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Resultados para "1007788-04.2025.8.26.0477" – Página 30 de 37

Intimação
Processo 0004614-04.2025.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - MIKE LUIZ SOARES DA SILVA - pelo(a) MM(a). Juiz(a) foi dito: VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. A ação penal é procedente. Materialidade e autoria demonstrados p… Ver mais
Intimação
Processo 0004614-04.2025.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Resistência - MIKE LUIZ SOARES DA SILVA - pelo(a) MM(a). Juiz(a) foi dito: VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. A ação penal é procedente. Materialidade e autoria demonstrados p… Ver mais
Intimação
Processo 1004102-04.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mário Scuderi - Edifício Residencial New York - Vistos. As partes, devidamente representadas nos autos, são legítimas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem reconhecidas. Declaro o processo … Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1007788-88.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007788-63.2023.8.26.0189/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Fernandópolis - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investime… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007788-63.2023.8.26.0189/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Fernandópolis - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investime… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1007788-22.2024.8.11.0003 AUTOR(A): LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA REU: CREFISA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Vistos. LUCIANA MARTINS OLIVEIRA, devidamente qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃ… Ver mais

Processo nº 1007788-17.2025.8.26.0020

ID: 293158988
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007788-17.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabricio Fernando da Silva - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conces… Ver mais

Processo nº 1007788-58.2025.8.26.0071

ID: 316427672
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007788-58.2025.8.26.0071 - Interdição/Curatela - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Maria Jose Ferreira dos Santos - Determino a realização de perícia médica, para que seja realizada na RESIDÊNCIA do(a) interditando(a). Assim, nomeio a Dra. Valeriana Siqueira de Souza, CPF. 740.24… Ver mais