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Resultados para "1007902-30.2023.8.26.0309" – Página 30 de 31

Intimação
Processo 1007902-95.2025.8.26.0006 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.A.P. - Vistos. Trata-se de exoneração da obrigação alimentar, com pedido de tutela de urgência. O d.Representante do Ministério Público declinou de atuar no feito (fls. 112). No presente caso, ficou comprovada… Ver mais

Processo nº 1005710-38.2024.8.26.0197

ID: 310018834
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005710-38.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - K.A.A.M. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, inclusive o parecer ministerial de fls. 18/28, o qual adoto também como razão de decidir, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar a… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1012184-17.2023.8.11.0055. REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: CLAUDINEI OLIVEIRA DA SILVA, JAKSON MOURA MARTINS Vistos. Trata… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo nº 1007904-97.2025.8.11.0001 Reclamante: Izabel da Conceição Barbosa Reclamada: Banco Bradesco S.A. 1. RELATÓRIO. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95. 2. F… Ver mais

Processo nº 1001076-92.2024.4.01.3506

ID: 327500188
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO: 1001076-92.2024.4.01.3506 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: ASSOCIACAO QUILOMBO KALUNGA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREA GONCALVES SI… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Formosa-GO PROCESSO: 1001076-92.2024.4.01.3506 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: ASSOCIACAO QUILOMBO KALUNGA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREA GONCALVES SI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA 1007674-51.2023.4.01.4200 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA (PROCESSOS CRIMINAIS) FLAGRANTEADO: ANYERSON ALFREDO BARRIOS LOPEZ, JONATHAN JOSE RONDON FI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA 1007674-51.2023.4.01.4200 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA (PROCESSOS CRIMINAIS) FLAGRANTEADO: ANYERSON ALFREDO BARRIOS LOPEZ, JONATHAN JOSE RONDON FI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA 1007674-51.2023.4.01.4200 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE RORAIMA (PROCESSOS CRIMINAIS) FLAGRANTEADO: ANYERSON ALFREDO BARRIOS LOPEZ, JONATHAN JOSE RONDON FI… Ver mais

Processo nº 0800554-65.2024.8.15.0001

ID: 257913537
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande Ação Declaratória de Inexistência de Contrato c/c Indenização por Danos Morais e Repetição de Indébito, com pedido de tutela de urgência Processo nº: 0800554-65.2024.8.15.0001 Promovente: MARIA DA LUZ SANTOS SOUSA Promovido: ITAU UNIBANCO… Ver mais
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