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Resultados para "1007969-12.2023.8.26.0562" – Página 30 de 43

Processo 1007969-84.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cristina Antunes Esbizero - Junior Henrique Cursos de Informatica e Profissionalizantes Eireli - Microlins e outro - Vistos. Conheço dos embargos, porque tempestivos, e acolho-os em parte, visto que, embora … Ver mais

Processo nº 1007969-54.2025.8.26.0590

ID: 335171766
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007969-54.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - L.C.F.A. - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Tarje-se. Em ação de usucapião, a legitimidade para figurar no polo passivo pertence ao proprietário que … Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007969-81.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EMANUELLE CAMPOS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILZA GOMES CARNEIRO - GO20841 e FAGN… Ver mais

Processo nº 1007969-72.2025.8.26.0196

ID: 334968699
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007969-72.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Isabel de Fatima Feres - Vistos. Processo em ordem. A requerente pretende a nulidade do auto de infração, sob a alegação da falta de notificação acerca da exigência da limpeza do terreno e da penalidade decorrente da inércia… Ver mais
Processo 1010394-12.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.I.O. - - B.I.M.O. - - S.I.M.P.O. - R.M.P.S. - Vistos. 1. Atenta ao teor da manifestação ministerial da fl. 164, HOMOLOGO por sentença, para que produza todos os efeitos legais, o acordo celebrado pelas partes e transcri… Ver mais
Processo 1001470-12.2023.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.A.C. - - J.P.A.C. - - A.C.A.C. - M.C.C. - Vistos. I - Com fundamento na economia processual, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos o acordo celebrado pelas partes e transcrito nas… Ver mais

Processo nº 1012916-12.2023.8.26.0562

ID: 276987682
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Octavio Rolim de França Pereira (OAB 428811/SP) Processo 1012916-12.2023.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Reqte: C. L. F. e L. - Vistos. 1) Fl. 104: Inicialmente, considerando que o laudo pericial juntado aos autos, nas fls. 87/95, confirmou que o(a) ré(u) "está desorientada no tempo e espaço… Ver mais
Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007969-80.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO MARCOS FERREIRA P… Ver mais
Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Marabá PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007969-78.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADILSON LOPES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: A… Ver mais
Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007969-41.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDRIA MARIA DE FREITAS LEITE REPRESENTANTES POLO… Ver mais
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