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Resultados para "1008067-68.2025.8.26.0451" – Página 30 de 47

Processo 1008067-70.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Aurora Vicentim Themer - - Thays Themer Pereira de Brito - Vistos. Recebo a petição inicial. Tendo em vista o princípio constitucional do contraditório e a presunção de legit… Ver mais
Processo 0002524-52.2025.8.26.0047 (processo principal 1008067-58.2021.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Benefícios em Espécie - Everson Luis de Souza Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 65:Ciente da concordân… Ver mais

Processo nº 1010201-68.2025.8.26.0451

ID: 277915082
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Rogerio Satolo (OAB 137259/SP), Helena Maria Santos Baldinato (OAB 276053/SP) Processo 1010201-68.2025.8.26.0451 - Petição Cível - Reqte: Barbara Isabella Pinto Nehring - Vistos. Ante a necessidade de realização de perícia, redistribua-se o presente feito ao fluxo da Fazenda. Cite-se e i… Ver mais
Intimação
Processo 1011171-68.2025.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Vilma Maria dos Santos Silva - Vistos. Houve perda do objeto deste feito, pela ocorrência de fato superveniente, ou seja, a entrega das chaves do imóvel pela parte requerida. Pel… Ver mais
Processo 0002949-91.2025.8.26.0625 (processo principal 1008067-65.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Associação Residencial Cataguá - Espolio de Lucia Maria de Souza Castro - Vistos. Fl. 50: Tendo em vista que o endereço diligenciado a fl. 46 trata-se de condomínio, … Ver mais

Processo nº 1009328-68.2025.8.26.0451

ID: 310120018
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009328-68.2025.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - V.L.P.A.L. - Vistos. Recebo os embargos opostos às fls. 30/28 porquanto tempestivos. No mérito, acolho os embargos de declaração, para deferir o pedido de utilização do próprio crédito da… Ver mais

Processo nº 1001568-68.2025.8.26.0451

ID: 295737047
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001568-68.2025.8.26.0451 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - Nair Aparecida Mattos Peron - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de dano moral proposta por NAIR APARECIDA MATTOS PERON em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para CONDENAR a requerida ao pagamento… Ver mais

Processo nº 0004699-68.2025.8.26.0451

ID: 290722471
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004699-68.2025.8.26.0451 (processo principal 0003654-63.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Alessandra Odas Marqueti - Ordem nº 2024/001812 Vistos. 1) Intime-se o requerido para, no prazo de trinta (30) dias, dar cumprimento a obrigação de faze… Ver mais
Intimação
Processo 1012723-68.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Renata Caetano - Ordem nº 2025/001760 Vistos. Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica. Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída co… Ver mais

Processo nº 1004575-68.2025.8.26.0451

ID: 258805585
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Igor Diogo de Souza (OAB 510232/SP) Processo 1004575-68.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pedro Henrique de Sousa Queiroz - Vistos. Tendo em vista que o autor não atendeu ao determinado, comprovando a condição de necessitado ou recolhendo as custas iniciais, o que vislumbra de… Ver mais
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