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Resultados para "1008069-76.2025.8.26.0309" – Página 30 de 41

Processo nº 1010591-76.2025.8.26.0309

ID: 293030678
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1010591-76.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Conjunto Residencial Morada da Serra - Vistos. Tendo em conta o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da C.F.), e, ainda, observando-se que não importa nulidade… Ver mais
Processo 1003801-76.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e de Investimento de Livre Admissão Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista – Sicredi Fronteiras - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas process… Ver mais

Processo nº 1013307-76.2025.8.26.0309

ID: 331350549
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1013307-76.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Eliete Martins Xavier Pereira - - Renan Luiz Pereira - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte à efetiva comprovação da necessidade, bem com… Ver mais

Processo nº 1009039-76.2025.8.26.0309

ID: 331860801
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009039-76.2025.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Clínica Indeh Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e concedo a segurança, para assegurar à impetrante o recolhimento de ISSQN pelo regime especial de tributação nos termos do artigo 9º, parágraf… Ver mais
Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1008069-48.2024.4.01.3314 AUTOR: MARISA PEREIRA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tipo B Resolução 535/06 do CJF O INSS apresentou propost… Ver mais

Processo nº 1008069-62.2025.8.26.0152

ID: 320692957
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-62.2025.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.O. - Vistos. Cuidam os autos de ação de oferta de alimentos e regulamentação de guarda relativa a menor que reside com sua genitora na Comarca de Embu das Artes/SP. Pois bem. A competência para conhecer e julg… Ver mais

Processo nº 1006808-76.2025.8.26.0309

ID: 278246759
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mayara Gouveia Thomasini (OAB 466016/SP) Processo 1006808-76.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Reqte: K. L. da S. , K. de J. da S. - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente K. De J Da S. deverá apresentar, sob pena de indeferimento do benefício a cópia da… Ver mais

A. L. S. C. x B. S. S. A.

ID: 323840541
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005728-94.2025.8.26.0309 (processo principal 1002540-76.2025.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - A.L.S.C. - B.S.S. - Vistos. Estendo à parte exequente, os benefícios da gratuidade concedidos nos autos principais. Em razão da concessão de efeito suspensiv… Ver mais

Processo nº 1013016-76.2025.8.26.0309

ID: 327054400
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013016-76.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.H.S.F. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gra… Ver mais

A. L. S. C. x B. S. S. A.

ID: 333061906
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002540-76.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.L.S.C. - B.S.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a Ré a fornecer/custear o tratamento multiprofissional de que a Autora necessita, na cidade de domicílio da Autora, no… Ver mais
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