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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000228-79.2025.8.26.0405/SP AUTOR : LILIAN MOTTA CALIXTO ADVOGADO(A) : ELAINE DE SOUSA ALVES (OAB SP444445) RÉU : BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SP241287) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 487, incis… Ver mais
Processo 1008069-05.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sq Participações Ltda - MARIA LIDIA JESUS SOUZA CARRACIOLI - Maria Lidia Jesus Souza Carracioli e outro - SQ PARTICIPAÇÕES S/A - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por MARIA LÍDIA JESUS … Ver mais
Processo 0036583-41.2024.8.26.0002 (processo principal 1008069-66.2021.8.26.0002) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reajuste contratual - Túlio Dante Caratin Silvestre - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Não há que se falar em perícia atuarial, já que posto no a… Ver mais
Processo 1008069-19.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Rodolfo Jorge Boeck Neto - - Ana Carolina Braga de Oliveira Alves - Vistos, A ação tramitará pelo rito da Lei 12.153/2009. Conforme Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Mag… Ver mais
Processo 0002857-06.2022.8.26.0048 (processo principal 1008069-59.2020.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Eduardo Hamilton Caso - Diva Nunes Pereira - Me - - Diva Nunes Pereira - - Ivan Cagali - - Tania Regina Mascarenhas Cagali e outro - Ciência ao exeq… Ver mais
Processo 1015926-79.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 0020085-29.2018.8.26.0405) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Paulo Roberto de Castro Junior - San Marino Laminado Indústria e Comércio de Plásticos Eireli - Fls. 49/50: Ciência da remoção de restrição Renajud r… Ver mais

Processo nº 1009039-79.2025.8.26.0405

ID: 300139919
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009039-79.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I. - Republicação: "Vistos. Recebo a petição como pedido de desistência do presente feito. Em consequência DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente… Ver mais

Processo nº 1011658-79.2025.8.26.0405

ID: 311320919
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011658-79.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Alves Moreira - Vistos. Deixo de efetuar o juízo de retratação, nos termos do disposto no artigo 330, mantendo a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Nos termos dos artigos 331, § 1º, e… Ver mais

Processo nº 1005741-79.2025.8.26.0405

ID: 291658828
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1005741-79.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Guimarães Rosa - Vistos. Homologo para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo em que chegaram as partes e, declaro suspensa a presente execução, nos termos do artigo 9… Ver mais
ADV: Angelo Andrade Depizol (OAB 185163/SP) Processo 0006641-79.2025.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Archimedes Cassão Veras Junior, Carla Cristina da Silva Aranda, Fabiano Santos Gonçalves - Vistos. Em se tratando de cumprimento de sentença envolvendo obrigaçã… Ver mais