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Resultados para "1008076-31.2024.8.26.0268" – Página 30 de 31

Processo nº 1008076-65.2025.8.26.0019

ID: 331461810
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008076-65.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.M.L.A. - - W.A.A. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o regerão,… Ver mais

Processo nº 1008076-09.2025.8.26.0361

ID: 278409401
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Henrique Reis e Souza (OAB 171828/MG) Processo 1008076-09.2025.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Carina da Silva Ferreira - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais

Processo nº 1008076-73.2025.8.26.0566

ID: 323350565
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008076-73.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Termomecanica São Paulo S.a. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de co… Ver mais

Processo nº 1008076-71.2025.8.11.0055

ID: 306091753
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008076-71.2025.8.11.0055 EXEQUENTE: ANDRESSA LORENZETTI EXECUTADO: BEATRIZ DA SILVA RIBEIRO FIGUEREDO, ENEDIR FIGUEREDO Vistos, Cuida-se de execução de título extrajudicial ajuizada por A… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1008076-91.2025.4.01.3900 ASSUNTO:[Rural] AUTOR: ANDRESSA CAIANO PINHEIRO Advogado do(a) AUTOR: NEILTON GOMES CARNEIRO - PA13892-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais
Intimação
ADV: Giovana Helena Stella (OAB 231923/SP) Processo 1008076-30.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Renato Baptista - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NEGATIVAÇÃO DE DADOS - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PROVIDÊNCIA NÃO PREVISTA NA LEI 9099/95 E QUE ATENTA CONTRA RITO SIMPLI… Ver mais
Intimação
Processo 1008076-34.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Villa 1 Eventos Ltda - Vistos. Relatório dispensado por permissivo legal. Fundamento e decido. A capacidade outorgada às microempresas e empresas de pequeno porte para propor ações perante os Juizados Especiais Cív… Ver mais
Processo 1008076-24.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Guilherme José Rabelo Brandão - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para resolver o mérito da dem… Ver mais

Processo nº 1004533-74.2025.8.26.0077

ID: 277942069
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1004533-74.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Neves Olimpio - Vistos. 1. Observa-se por meio de pesquisa realizada junto ao sistema informatizado (SAJ) o ajuizamento de várias demandas envolvendo as mesmas partes, da qual… Ver mais

Processo nº 1008076-35.2025.8.26.0223

ID: 320588941
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008076-35.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Clara Nascimento da Silva - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatíci… Ver mais
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