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A. R. O. M. x A. M.

ID: 295604330

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008082-83.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. R. O. M.

Polo Passivo:

A. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIELA BETONI GONÇALVES (OAB/SP 485.074) GUILHERME LUSSARI (OAB/SP 279.278)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-83.2023.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: A. R. O. M. - Apelada: A. M. (Menor(es) representado(s)) e outros … Ver mais

J. G. De S. x D. S. De S. S.

ID: 319486552

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008082-49.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. G. DE S.

Polo Passivo:

D. S. DE S. S.

Intimação

Advogados:

ROSEANA BARBOSA DA SILVA (OAB/PB 20.976) RAQUEL DE SOUZA LIMA SARMENTO (OAB/SP 199.684) MARIANA BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB/SP 423.997) LUCAS DE OLIVEIRA ALVARENGA DA SILVA (OAB/SP 497.666)

Processo 1008082-49.2024.8.26.0038 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.G.S. - D.S.S.S. - Vistos, Manifestem-se as partes no prazo comum de 5 dias se há interesse na realização de audiência de conciliação. No mesmo prazo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1008082-42.2025.8.26.0223

ID: 313923419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008082-42.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NATáLIA MARTINS CORRêA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS SILVA DE MENESES (OAB/SP 478.518)

Processo 1008082-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Natália Martins Corrêa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratui… Ver mais

Processo nº 1008082-34.2025.8.26.0161

ID: 328259334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1008082-34.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

R. DE C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONEL APARECIDO SOSSAI (OAB/SP 373.322)

Processo 1008082-34.2025.8.26.0161 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.C.F. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco dias), se as partes possuem acesso à internet e os respectivos e-ma… Ver mais

Cássia Maria Da Silva Santos x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 307567579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001804-08.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CáSSIA MARIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) MARIA DE LOURDES PASSOS HURTADO SIERRA (OAB/SP 158.514) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 0001804-08.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1005111-84.2024.8.26.0590) (processo principal 1005111-84.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cássia Maria da Silva Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Houve requerimento … Ver mais

Processo nº 1007209-08.2025.8.26.0590

ID: 295745215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007209-08.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB/ES 11.703)

Processo 1007209-08.2025.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Por primeiro, quanto ao pedido de segredo de justiça, indefiro-o, por não se enquadrar em nenhuma das modalidades previstas no artigo 189… Ver mais

Processo nº 1008082-72.2025.8.26.0019

ID: 308864994

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1008082-72.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. O. DE C. O. F. R. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEDEMIR ALBERTO DA SILVA (OAB/SP 242.293)

Processo 1008082-72.2025.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.A.F. - - E.O.C.O.F. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláusulas que o regerã… Ver mais

Josaine Cássia De Souza Me (Nome Fantasia “Instituto Flores De Titanium”) x Jose Fernando Da Silva Brito

ID: 301766430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001707-08.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSAINE CáSSIA DE SOUZA ME (NOME FANTASIA “INSTITUTO FLORES DE TITANIUM”)

Polo Passivo:

JOSE FERNANDO DA SILVA BRITO

Intimação

Advogados:

REU REVEL (OAB/SP 1.001) ANNA CAROLINA DE MEDEIROS SILVA (OAB/SP 372.597)

Processo 0001707-08.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1008757-05.2024.8.26.0590) (processo principal 1008757-05.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Josaine Cássia de Souza Me (Nome Fantasia “instituto Flores de Titanium”) - Jose Fernando da Silva Brito - Houve requerimento… Ver mais

Dn Fomento Mercantil Ltda x Itamar Micael Da Fonseca

ID: 301889739

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008082-76.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DN FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

ITAMAR MICAEL DA FONSECA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ BARBIERI VOLPE (OAB/SP 441.783) JEAN CARLO DE FRANCA (OAB/SP 136.020) CINTIA CARLA JUNQUEIRA LEMES (OAB/SP 190.180)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008082-76.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Dn Fomento Mercantil Ltda - Apelado: Itamar Micael da Fonseca (Ju… Ver mais

Processo nº 1007306-08.2025.8.26.0590

ID: 319261256

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007306-08.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDO DE OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA VILICIC (OAB/SP 168.799)

Processo 1007306-08.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bernardo de Oliveira Soares - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2) Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, em que o autor… Ver mais

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