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Resultados para "1008085-52.2024.8.26.0604" – Página 30 de 31

Processo 1008085-72.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Luiz Antonio Dantas Valente - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida ao pagamento das diferenças decorrentes da inco… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008085-17.2021.8.11.0041. AUTOR: MARIA PINTO DA COSTA REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Vistos. Trata-se de ação de cobrança de indenização securitária – Seguro DPVAT, ajuizada por Maria Pinto da Costa em… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008085-05.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DE ARIMATEIA DINO FER… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008085-05.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE DE ARIMATEIA DINO FER… Ver mais
Processo 1008085-63.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rondinele do Nascimento de Oliveira - Super Auto Associacao de Beneficios Mutuos dos Brasileiros e outro - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. … Ver mais

Processo nº 1008085-19.2025.8.26.0248

ID: 330462521
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008085-19.2025.8.26.0248 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - J.M.O.S. - - V.O.S. - Vistos I - Embora a autora tenha nomeado a sua ação como "Tutela Provisória de Urgência Antecipada Antecedente", observo que já foi formulado o pedido final e não foi requerido prazo para emenda da … Ver mais

Processo nº 3000619-26.2025.8.06.9000

ID: 305518111
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito
ESTADO DO CEARÁ  PODER JUDICIÁRIO  FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA  SEGUNDA TURMA RECURSAL        Habeas Corpus nº  3000496-28.2025.8.06.9000  Impetrante  VALERIA MENDES DA SILVA LOPES  Paciente  VALERIA MENDES DA SILVA LOPES  … Ver mais

J. F. D. M. x L. A. M. M.

ID: 307967098
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012626-71.2023.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.D.M. - L.A.M.M. - Vistos. 1) HOMOLOGO o acordo celebrado entre a autora J.F.D.M. e o réu (fls. 256/257), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o processo, com resolução do mérito, em relação aos ped… Ver mais

Processo nº 1008085-47.2025.8.26.0562

ID: 292486073
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008085-47.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.F.F.A.A. - GUARDA PROVISÓRIA COMPARTILHADA: A guarda compartilhada, após as alterações nos artigos 1.583, 1.584 e 1.585 do Código Civil, efetivadas pela Lei nº 13.058/14, passou a ser a regra geral e o ideal a s… Ver mais
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