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Resultados para "1008149-03.2024.8.26.0268" – Página 30 de 31

Processo 1008149-02.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Jose Vieira Rodrigues - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Trata-se de AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO / TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, como denominada, ajuizad… Ver mais

Processo nº 1043728-36.2021.8.11.0041

ID: 300462801
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1043728-36.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1043728-36.2021.8.11.0041

ID: 300462814
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1043728-36.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1035989-58.2023.8.11.0003

ID: 299321876
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035989-58.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Transferência de cotas, Anônima] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035989-58.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Transferência de cotas, Anônima] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(… Ver mais
GABINETE DA 17ª VARA CÍVEL DE FORTALEZA (SEJUD 1º Grau)Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0396, Fortaleza-CE - E-mail: for.17civel@tjce.jus.br SENTENÇA Processo nº: 0244541-55.2024.8.06.0001 Apensos: [] Classe: P… Ver mais

Processo nº 1027640-49.2023.8.11.0041

ID: 261989903
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1027640-49.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: … Ver mais

Processo nº 1027640-49.2023.8.11.0041

ID: 261989910
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1027640-49.2023.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: … Ver mais

Processo nº 1051614-57.2019.8.11.0041

ID: 261981134
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1051614-57.2019.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Espécies de Contratos, Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Planos de saúde] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma… Ver mais

Processo nº 1005678-67.2023.8.11.0041

ID: 336947116
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005678-67.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma… Ver mais
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