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Resultados para "1008165-54.2024.8.26.0268" – Página 30 de 32

Processo nº 1008165-94.2025.8.26.0405

ID: 278793470
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edilene Santana Vieira (OAB 243433/SP) Processo 1008165-94.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Giovanna Santos Silva - Vistos, Defiro os beneficios da Justiça Gratuita. Anote-se. Designo audiência a ser realizada NO FORMATO VIRTUAL, para o dia 14 de maio de 2025, às … Ver mais
Intimação
ADV: Solange Pereira Franco de Camargo (OAB 235693/SP) Processo 1007443-51.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. L. P. de B. - Vistos. 1) Para se respeitar regra de competência funcional, o cumprimento de sentença deve ser proposto a partir de simples petição intermediária a ser dir… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008165-93.2023.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Paulínia - Apelante: Município de Paulínia - Recorrente: Juízo Ex Offi… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008165-65.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1008165-65.2025.8.11.0000

ID: 299933480
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008165-65.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Causas Supervenientes à Sentença] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1008165-35.2025.8.26.0554

ID: 294678889
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008165-35.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.A.D. - Vistos. 1. Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual e recebo a petição de fls. 55/61 como emenda à inicial. Anote-se. 2. Na ausência de consenso entre os genitores e não se podendo presumir,… Ver mais
ADV: Clementina Nascimento de Souza Luiz (OAB 264157/SP) Processo 1008165-32.2025.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Fabricia Aparecida Alves, Fernando Jesus da Silva Santos - Vistos. Emende a autora a inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, a fim de juntar aos a… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1008165-80.2025.4.01.3200 AUTOR: GABRIEL SILVA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, po… Ver mais
Processo 1008165-63.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mariana Cristina Silva Correa - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCEDEN… Ver mais

Processo nº 1010846-20.2025.4.01.0000

ID: 327642831
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010846-20.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008165-17.2025.4.01.3900 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA POLO PASSIVO:WELITON QUARESMA FERREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AYLA LANA DIAS Q… Ver mais
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