Resultados para "1008228-08.2025.8.26.0248" – Página 30 de 33

Processo nº 1008228-73.2023.4.01.0000

ID: 294341330
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008228-73.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007686-40.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARTHA STHEFANIE BORBA COSTA PORTELA REP… Ver mais
Processo 1008228-79.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Miriam Rosa Rosatto - Marizilda Nicastro e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, e extingo o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para (i) c… Ver mais

Processo nº 1008228-49.2025.8.26.0008

ID: 326275968
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008228-49.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nicolas Praiero Pansani - Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 119/134 como emenda à inicial. 2) Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais ajuizad… Ver mais
Processo 1006579-08.2025.8.26.0248 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - A.C.F.S. - "Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Diante da prova de parentesco, arbitro os alimentos provisórios, a serem pagos pelo devedor, em 20% (vinte por … Ver mais
Processo 1006579-08.2025.8.26.0248 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - A.C.F.S. - "Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Diante da prova de parentesco, arbitro os alimentos provisórios, a serem pagos pelo devedor, em 20% (vinte por … Ver mais
Intimação
Processo 1005803-08.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jaime Pereira - - Elza Lazzaro Pereira - Banco Agibank S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) se… Ver mais
Processo 1008228-44.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Jonathan Luan Mariano Bezerra - Ante o exposto e considerando o mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial, confirmando a tutela concedida às fl… Ver mais
Processo 0002726-08.2025.8.26.0248 (processo principal 1013485-19.2022.8.26.0248) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Alexandre da Silva Danellucci - Wam Comercialização S/A - - Wam Comercialização S/A e outros - Vistos O artigo 134,… Ver mais

Processo nº 1009077-31.2025.8.26.0037

ID: 320055950
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009077-31.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.L.P.O. - Vistos. 1- Defiro à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2- Trata-se de ação de fixação de alimentos promovida pela menor Cecília representada pela genitora Tatiane em face do ge… Ver mais

Processo nº 1009077-31.2025.8.26.0037

ID: 335096468
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009077-31.2025.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.L.P.O. - Vistos. 1- Defiro à requerente os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2- Trata-se de ação de fixação de alimentos promovida pela menor Cecília representada pela genitora Tatiane em face do ge… Ver mais
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