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Resultados para "1008349-09.2024.8.26.0624" – Página 30 de 33

Processo 1008349-41.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patricia Eduarda Luna Pinon - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Vistos. 1. Ciência ao requerido dos documentos juntados com a réplica às fls. 290/303. 2. Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Cód… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1008349-92.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RAIMUNDO LEITE SOBRINHO REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal PA PROCESSO: 1008349-29.2023.4.01.3904 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DA COSTA MELO REPRESENTANTES … Ver mais
ADV: Marcelo Lopes Pereira (OAB 297320/SP) Processo 1004566-09.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Gurgel Lopes Pereira, Marcela Gurgel Pereira - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1008349-34.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEUSIMAR FERREIRA DOS REIS Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO - TO6358 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS5ª Vara Cível e de ArbitragemComarca de GoiâniaProcesso n. 5123795-02.2025.8.09.0051   DECISÃO Cuidam os presentes autos de carta precatória oriunda da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo–SP, ajuizada pela Corteva Agriscience do Brasil Ltda e CV… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS5ª Vara Cível e de ArbitragemComarca de GoiâniaProcesso n. 5123795-02.2025.8.09.0051   DECISÃO Cuidam os presentes autos de carta precatória oriunda da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo–SP, ajuizada pela Corteva Agriscience do Brasil Ltda e CV… Ver mais

Processo nº 5123795-02.2025.8.09.0051

ID: 334467743
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS5ª Vara Cível e de ArbitragemComarca de GoiâniaProcesso n. 5123795-02.2025.8.09.0051   DECISÃO Cuidam os presentes autos de carta precatória oriunda da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo–SP, ajuizada pela Corteva Agriscience do Brasil Ltda e CV… Ver mais
Intimação
Processo 1008349-10.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Renato Azevedo Oliveira - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que deu provimento ao recurso para julgar a demanda parcialmente procedente. O(s) EXEQUENTE(s) deve(m) requerer cumprimento contra a FAZENDA … Ver mais
ADV: Felipe de Oliveira Pereira (OAB 292750/SP) Processo 1008349-98.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Juliano Vieira de Oliveira - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a nulidade do ato administrativo que ensejou a inserção da pontuação no … Ver mais
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