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Processo nº 1008469-95.2024.4.01.3400

ID: 307120937

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008469-95.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AMPLA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA HOSPITAL LAGO SUL S/A INSTITUTO MEDICO HOSPITALAR LAGO SUL LTDA MEDICAL LINE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A PIRAMIDE ADMINISTRACAO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI

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DEBORA CECHET FALCONE MAURER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008469-95.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: HOSPITAL LAGO S…

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Estado De São Paulo x Cristina Aparecida Sossai Dal Col

ID: 311941568

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008469-28.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CRISTINA APARECIDA SOSSAI DAL COL

Intimação de acórdão

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

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ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008469-28.2025.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bauru - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Cristina Aparecida Sossai Dal Col - Magistrado…

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Processo nº 1008469-14.2023.8.11.0007

ID: 291447023

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008469-14.2023.8.11.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MDM MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHELLE SATIE HASHIMOTO

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PATRICIA BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

. ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1008469-14.2023.8.11.0007 EXEQUENTE: MDM MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO LTDA - EPP EXECUT…

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Processo nº 1008469-37.2024.8.26.0047

ID: 325857658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1008469-37.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ANTôNIO CASARI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA WOLFF FERREIRA

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FILIPE MARQUES MANGERONA

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FERNANDO POMPEU LUCCAS

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DÉBORAH GUERREIRO ALEVATO

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Processo 1008469-37.2024.8.26.0047 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Rodrigo Antônio Casari - Brasil Trustree Assessoria e Consultoria Ltda - RODRIGO ANTONIO CASARI requereu a …

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Alpha Iii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Ultramidia Paineis Comunicacao Integrada Ltda

ID: 276082393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008469-93.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALPHA III EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

ULTRAMIDIA PAINEIS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO DA COSTA RUI

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KAUAN VIOTTO

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JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Ricardo da Costa Rui (OAB 173509/SP), Kauan Viotto (OAB 469624/SP) Processo 1008469-93.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - Embargte: Alpha Iii Empreendime…

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Alpha Iii Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda x Ultramidia Paineis Comunicacao Integrada Ltda

ID: 276664137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008469-93.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALPHA III EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

ULTRAMIDIA PAINEIS COMUNICACAO INTEGRADA LTDA

Intimação

Advogados:

RICARDO DA COSTA RUI

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KAUAN VIOTTO

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JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Julio Nicolau Filho (OAB 105694/SP), Kauan Viotto (OAB 469624/SP), Ricardo da Costa Rui (OAB 173509/SP) Processo 1008469-93.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - Embargte: Alpha Iii Empreendime…

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Processo nº 0003122-42.2025.8.26.0229

ID: 322423160

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003122-42.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 0003122-42.2025.8.26.0229 (processo principal 1008469-44.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Na forma do artigo 513…

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Rodrigo Antônio Casari x Cervejaria Malta Ltda

ID: 326872786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1008469-37.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ANTôNIO CASARI

Polo Passivo:

CERVEJARIA MALTA LTDA

Intimação

Advogados:

RENATA WOLFF FERREIRA

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FILIPE MARQUES MANGERONA

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FERNANDO POMPEU LUCCAS

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DÉBORAH GUERREIRO ALEVATO

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BRUNO YOHAN SOUZA GOMES

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Processo 1008469-37.2024.8.26.0047 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Rodrigo Antônio Casari - Cervejaria Malta Ltda - Brasil Trustree Assessoria e Consultoria Ltda - RODRIGO A…

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Processo nº 0000154-49.2024.8.26.0625

ID: 304228499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000154-49.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

POLIMIX CONCRETO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE NOBREGA DO NASCIMENTO SILVA

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MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES

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Processo 0000154-49.2024.8.26.0625 (processo principal 1009108-72.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Polimix Concreto Ltda - Vistos Defiro o pedido de penhora de dinheiro existen… Processo 0000154-49.2024.8.26.0625 (processo principal 1009108-72.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Polimix Concreto Ltda - Vistos Defiro o pedido de penhora de dinheiro existente em eventuais contas bancárias de titularidade do devedor.Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo:DEVIS ERIC CONSTRUTORA E ZELADORIA PATRIMONIAL LTDA-ME Valor atualizado: R$ 32.310,72 Havendo ÊXITO parcial ou total no cumprimento da ordem judicial, providencie a Serventia o lançamento de minuta para a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e intime-se o devedor, na pessoa do seu advogado, para fins do art. 854, §3º, do CPC. Caso o devedor não tenha advogado constituído, intime-o pessoalmente pelo correio, devendo o credor, neste caso, providenciar os meios necessários, sendo intimado para tanto. Decorrido o prazo do art. 854, §3º, do CPC (5 dias), sem manifestação do devedor, providencie a Serventia o lançamento de minuta de transferência do valor bloqueado. Confirmada a transferência por meio do portal de custas, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor, intimando-o para requerer o que entender de direito, a título de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Faça-se constar nessa intimação que o silêncio do credor importará na presunção de que está satisfeito e a obrigação está quitada. Caso o VALOR bloqueado seja ÍNFIMO, consoante o critério estabelecido no art. 836, caput do CPC inferior ao valor das custas da execução -, providencie a Serventia o lançamento de minuta para a liberação do dinheiro. Na sequência, intime-se o credor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos com a baixa de estilo. NÃO EXITOSO o cumprimento da decisão ou sendo este PARCIAL, intime-se o credor para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Int. - ADV: MARLY DUARTE PENNA LIMA RODRIGUES (OAB 148712/SP), VIVIANE NOBREGA DO NASCIMENTO SILVA (OAB 273410/SP)

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Processo nº 1016229-49.2024.8.26.0625

ID: 308327114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016229-49.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO LUIS DOS SANTOS IRINEU OUTANI RENALDO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO

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Processo 1016229-49.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renaldo Ramos - - Irineu Outani - - Alessandro Luis dos Santos - Ante o expo… Processo 1016229-49.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Renaldo Ramos - - Irineu Outani - - Alessandro Luis dos Santos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e, por consequência, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré ao pagamento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde GESS ao autor, com seus reflexos (décimo terceiro, quinquênio,férias e terço constitucional), respeitada a prescrição quinquenal, até a entrada em vigor da Lei Complementar Estadual nº 1.416/2024, dispensando-se o apostilamento. No que toca à correção e aos juros, de rigor a observância da decisão proferida em sede Repercussão Geral pelo Plenário do P. STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947- SE, Tema 810, aos 20/09/2017, ou seja, aplicar-se-á a atualização monetária segundo o IPCA-E e juros de mora na forma do art. 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, com a redação conferida pela Lei Federal nº 11.960/2009. No mais, quanto aos consectários legais, em 09/12/2021, foi publicada e entrou em vigor a Emenda Constitucional nº 113, cujo artigo 3º prevê: Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial deLiquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Reconheço a natureza alimentar do crédito, nos termos dos arts. 57, § 3.º, e 116,ambos da Constituição Estadual. Assim, a partir de 09/12/2021, deve aplicado o artigo 3º da EC nº 113/21. Sem condenação em custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55 daLei9.099/95). Não há remessa necessária. Publique-se. Intimem-se - ADV: LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP), LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP), LUCILAINE SANTINO TOYODA OTAVIANO (OAB 345527/SP)

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