Resultados para "1008522-42.2023.8.26.0309" – Página 30 de 33

Processo nº 1008522-09.2025.8.26.0071

ID: 302687553
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008522-09.2025.8.26.0071 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Wagner José Pereira - Vistos. Após realizada audiência de justificação, observo que restaram mantidas as conclusões da decisão de fls. 42/43, que concluiu pelo indeferimento de tutela possessória… Ver mais
Processo 1008522-48.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Gallo - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por MARIA APARECIDA GALLO em face de CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCI… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008522-41.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Gustavo Novaes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Giga Mais… Ver mais
Processo 1008522-97.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Comissão de Representantes dos Compradores do Condomínio de Construção do Edifício Top Tree Tower Ibirapuera - Marcelo Malvio Alves de Lima - Raquel Calixto Holmes - - Pina e Holmes Administração e Pa… Ver mais
DESPACHO Nº 1008522-15.2025.8.26.0554 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santo André - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ricardo Estevam Oliveira da Silva - O Código de Processo Civil de 2015 instaurou o sistema de precedentes no ordenamento jurídico brasileiro impondo aos… Ver mais

Processo nº 1008522-38.2025.8.26.0320

ID: 317394784
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008522-38.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ane Grasiela da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br SENTENÇA… Ver mais
Processo 1008522-65.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Natália Rodrigues Arruda Silva - - Patricia Cristina Batista Rosa Nakama - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. N… Ver mais

Processo nº 1008522-62.2025.8.26.0506

ID: 307890956
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008522-62.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - George Miranda dos Santos - Vistos. 1. Providencie a parte autora, no prazo de quinze dias, a emenda da petição inicial para sua adequação ao artigo 319, IV e VI do Código de Processo Civil, formulando de forma … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1002612-75.2022.8.11.0086. Vistos, etc. A Requerida Unimed Seguradora S.A. opôs Embargos de Declaração à id. nº 188434970 sob o argumento de que a decisão prolatada à id. nº 187148579 padece de vício. Recebo os Aclaratór… Ver mais
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