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Sebastiao Costa x Banco Pan S/A

ID: 332656211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008551-79.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO COSTA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) LUIZ TAVARES CAMARA JUNIOR (OAB/SP 467.245)

Processo 1008551-79.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sebastiao Costa - Banco Pan S/A - Vistos em saneador. Trata-se de ação declaratória e reparação por danos materiais e morais ajuizada por Sebastiao Costa contra Banco Pan S/A. Citado, o réu contestou rebatendo os … Ver mais

Processo nº 1019158-70.2025.8.11.0000

ID: 324177466

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1019158-70.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DEIVIDE RODRIGUES CAMPELO JEIMERSON AVILA NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JEIMERSON AVILA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/DF 76.071)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019158-70.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LA… Ver mais

Processo nº 1019158-70.2025.8.11.0000

ID: 324177475

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1019158-70.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019158-70.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LA… Ver mais

Processo nº 1008551-52.2022.4.01.3803

ID: 312644396

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1008551-52.2022.4.01.3803

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VICTOR FERREIRA CUNHA DOS REIS

Acórdão

Advogados:

MARIA SOLENE DE FATIMA CUNHA (OAB/MG 62.465) AUREA MARIA DA SILVA (OAB/MG 176.118)

Apelação/Remessa Necessária Nº 1008551-52.2022.4.01.3803/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA APELADO : VICTOR FERREIRA CUNHA DOS REIS ADVOGADO(A) : MARIA SOLENE DE FATIMA CUNHA (OAB MG062465) ADVOGADO(A) : AUREA MARIA DA SILVA (OAB MG176118) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO … Ver mais

Processo nº 1008551-31.2021.8.11.0002

ID: 295986267

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1008551-31.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLOBO QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD QUIMICOS LTD - ME

Decisão

Advogados:

HOMERO HUMBERTO MARCHEZAN AUZANI (OAB/MT 6.624)

ExFis 1008551-31.2021.8.11.0002 (re) Vistos. O Executado GLOBO QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO DE PROD QUIMICOS LTD – ME apresentou exceção de pré-executividade, aduzindo, em síntese, excesso na execução, já que foi violado o disposto no Tema 1062 do STF. Assim, requer a aplicação da Taxa Selic na atu… Ver mais

Processo nº 1008551-16.2023.4.06.9999

ID: 310057285

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.23 (Des. Federal FLÁVIO BOSON GAMBOGI) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008551-16.2023.4.06.9999

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDREIA CRISTIANE JUSTINO SANTOS ANTONINI (OAB/SP 189.184) CRISTINA GIRARDI LACERDA MELO (OAB/MG 97.954)

Apelação Cível Nº 1008551-16.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI APELANTE : MARIA APARECIDA DE VASCONCELOS ADVOGADO(A) : ANDREIA CRISTIANE JUSTINO SANTOS ANTONINI (OAB SP189184) ADVOGADO(A) : CRISTINA GIRARDI LACERDA MELO (OAB MG097954) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁ… Ver mais

Processo nº 8001428-18.2025.8.05.0250

ID: 309109793

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 8001428-18.2025.8.05.0250

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CAMPOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MORJANA BATISTA SOUSA (OAB/BA 34.558) ROBSON SOUSA DOS ANJOS (OAB/BA 77.454)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8001428-18.2025.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO INTERESSADO: PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CAMPOS Advoga… Ver mais

Processo nº 1008551-88.2025.8.26.0223

ID: 324363717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008551-88.2025.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WENDEL SANTOS DZIEGELEUSK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INGRID OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/SP 388.118)

Processo 1008551-88.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Wendel Santos Dziegeleusk - Vistos. 1 - A gratuidade é benefício legal aplicável para aqueles que apresentam comprovada insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e honorários advocatícios, nos termos… Ver mais

Processo nº 1000237-09.2025.8.26.0368

ID: 324326911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000237-09.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARINA MORETTO LIBORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEOMAR FARIA (OAB/SP 412.133)

Processo 1000237-09.2025.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Marina Moretto Liborio - Vistos. A parte autora propôs a presente ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização por danos morais, buscando, entre outros pedidos, a t… Ver mais

Denize Gomes Bezerra x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 275651115

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008551-86.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DENIZE GOMES BEZERRA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Sentença

Advogados:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA (OAB/MT 18.399) RENATA GHEDINI RAMOS (OAB/MT 230.015)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1008551-86.2025.8.11.0003. Vistos. Dispensado o relatório, conforme dispõe o artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de reclamação proposta por DENIZE GOMES BEZERRA em face de FUNDO DE… Ver mais

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