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Resultados para "1008567-71.2024.8.26.0451" – Página 30 de 48

Processo nº 1008567-33.2025.8.26.0032

ID: 331575693
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008567-33.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rita de Cássia Ribeiro - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial nos termos do artigo 330, IV, do Código de Processo Civil, bem como JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, conforme a… Ver mais

Processo nº 1008567-42.2025.8.26.0320

ID: 335077748
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008567-42.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Theodoro - Vistos. A Constituição Federal determina que o Estado preste assistência jurídica, integral e gratuita, apenas aos que comprovarem insuficiência de recursos (artigo 5º, LXXIV, da Const… Ver mais
Processo 0007818-71.2024.8.26.0451 (processo principal 1014008-82.2014.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Kac Prestadora de Serviços Temporários Ltda. - Dedini S/A Indústrias de Base - Vistos. Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos. No mérito, dou-lhes parcial provi… Ver mais
Processo 1011283-71.2024.8.26.0451 (apensado ao processo 0013405-46.2002.8.26.0451) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adriano Mendes Feltrin - - José Rogerio Feltrin Junior - Edy Walter de Souza e outro - Ante a apelação interposta, fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) inti… Ver mais

Processo nº 0005389-97.2025.8.26.0451

ID: 321489500
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005389-97.2025.8.26.0451 (processo principal 1014193-71.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - CLF Transportes - Fica a parte exequente intimada a complementar o recolhimento da taxa judiciária, no valor de R$ 803,50 correspondente a 2% (dois por cento) sobre o va… Ver mais
Processo 1027773-71.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Gabriele Cristina Pereira Fernandes - - Renan dos Santos Fernandes - Parque das Flores Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Rps Engenharia Ltda. - - Direcional Engenharia S/A - Vistos. Negado provime… Ver mais

Processo nº 0005389-97.2025.8.26.0451

ID: 335053839
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005389-97.2025.8.26.0451 (processo principal 1014193-71.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - CLF Transportes - Fica a parte exequente intimada a complementar o recolhimento da taxa judiciária, no valor de R$ 803,50 correspondente a 2% (dois por cento) sobre o va… Ver mais
Processo 1008567-48.2024.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Francisco Alves de Castro Filho e outro - SPE EMPREENDIMENTOS CASA PRÓPRIA 004 LTDA - Homologo, porquanto representativo da livre manifestação de vontade, versando sobre objeto lícito, o acordo que se ap… Ver mais
Processo 1008567-17.2025.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Homologo a desistência do direito de ação manifestada a fls 158, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inc… Ver mais
Intimação
Processo 1008567-75.2025.8.26.0309 - Notificação para Explicações - Calúnia - José Rinaldo Pereira - Viviane Aparecida Oliveira - Certifico e dou fé que, o sujeito passivo (Viviane Aparecida Oliveira) foi intimado (pág. 271) e apresentou aos 11/07/2025 resposta ao pedido de explicações (págs. 273… Ver mais
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