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Processo nº 1012846-03.2024.4.01.9999

ID: 334245794

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012846-03.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO VIANA FREITAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO (OAB/MT 11.206)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012846-03.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008570-85.2022.8.11.0007 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDIVALDO VIANA FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA CARVALHO MARTINS E SILVA MORENO - MT11206-A POLO PASSIVO:INS… Ver mais

Processo nº 1008570-22.2025.8.26.0053

ID: 319843772

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008570-22.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AILTON FERREIRA DE FRANCA COUTINHO HEBERT DOS SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SOUSA DOS SANTOS (OAB/SP 513.646)

Processo 1008570-22.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Hebert dos Santos Sousa - - Ailton Ferreira de Franca Coutinho - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido. O … Ver mais

Ednalva Alice Silva Ferreira x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 311310722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010607-85.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDNALVA ALICE SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) LUCIANO JOSÉ NOGUEIRA MAZZEI PRADO DE ALMEIDA PACHECO (OAB/SP 307.742) CARMEM NOGUEIRA MAZZEI DE ALMEIDA PACHECO (OAB/SP 288.159)

Processo 1010607-85.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ednalva Alice Silva Ferreira - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. EDNALVA ALICE SILVA FERREIRA, devidamente qualificada, vem propor a AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C… Ver mais

Processo nº 1008570-72.2025.8.13.0024

ID: 321131697

Tribunal: TJMG Órgão: 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008570-72.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/MG 146.662)

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 1008570-72.2025.8.13.0024/MG AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB MG146662) DECISÃO Vistos, etc... Cuida-se de “ação de busca e apreensão” ajuizada por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVEST… Ver mais

E. D. J. L. P. D. S. e outros x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 325931714

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008570-75.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

E. D. J. L. P. D. S. KATIA DE JESUS LUZ

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

LAISY GABRIELA VIEIRA STEFFLER (OAB/MT 29.973) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Iguaraçu Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Sidinei Domiciano e outros

ID: 258885425

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Rolândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007411-80.2024.8.16.0148

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

IGUARAçU EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

SIDINEI DOMICIANO TICIANE GALACCI ALVES DOMICIANO

Conclusão

Advogados:

JOSE MIGUEL GIMENEZ (OAB/PR 37.236) WARRISON JOENIFER FURONI GIMENEZ (OAB/PR 75.377) VINICIUS RAFAEL RODRIGUES (OAB/PR 71.811)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO REGIONAL DE ROLÂNDIA VARA CÍVEL DE ROLÂNDIA - PROJUDI Avenida Presidente Arthur Bernardes, 723 - Centro - Rolândia/PR - CEP: 86.600-117 - Fone: (43) 3015-2986 - E-mail: licb@tjpr.jus.br Autos nº. 0007411-80.2024… Ver mais

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Processo nº 1012846-03.2024.4.01.9999

Processo nº 1008570-22.2025.8.26.0053

Ednalva Alice Silva Ferreira x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

Processo nº 1008570-72.2025.8.13.0024

E. D. J. L. P. D. S. e outros x Tam Linhas Aéreas S.A.

Iguaraçu Empreendimentos Imobiliários Ltda. x Sidinei Domiciano e outros