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Ricardo Nunes Maciel x Enel Distribuição São Paulo S/A

ID: 335119497

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008582-58.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO NUNES MACIEL

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) THAISE FRANCO PAVANI (OAB/SP 402.561)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008582-58.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Ricardo Nunes Maciel e outro - Apelado: Enel Distribuição São Paulo … Ver mais

Processo nº 1006060-07.2024.8.26.0268

ID: 278687563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006060-07.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. S. DE O.

Intimação

Advogados:

THIAGO ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA (OAB/SP 487.187)

ADV: Thiago Alexandre Pinheiro da Silva (OAB 487187/SP) Processo 1006060-07.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: L. S. de O. - M.L.S.R.D., representada por sua genitora Nataly Cristina Rodrigues Dutra, ajuizou a presente ação de alimentos em face de LEONARDO SILLIG DE OLIV… Ver mais

Processo nº 1006060-07.2024.8.26.0268

ID: 279162305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1006060-07.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. S. DE O.

Intimação

Advogados:

THIAGO ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA (OAB/SP 487.187)

ADV: Thiago Alexandre Pinheiro da Silva (OAB 487187/SP) Processo 1006060-07.2024.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: L. S. de O. - M.L.S.R.D., representada por sua genitora Nataly Cristina Rodrigues Dutra, ajuizou a presente ação de alimentos em face de LEONARDO SILLIG DE OLIV… Ver mais

Processo nº 1008582-15.2025.8.11.0001

ID: 294716653

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008582-15.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ARISTIDES DIAS DE MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCIO SOUZA SANTANA (OAB/MT 23.776)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008582-15.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ARISTIDES DIAS DE MOURA REQUERIDO: MASTER OFFICE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Analisando… Ver mais

Processo nº 1008582-79.2025.8.26.0071

ID: 298562007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008582-79.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EMILIA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.599)

Processo 1008582-79.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Emilia Vieira - Vistos. I. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, atento ao disposto no art. 99, §§ 3º e 4º do CPC. Anote-se. II. Indefiro a tutela provisória requerida. Com efeit… Ver mais

Processo nº 1500727-94.2020.8.26.0223

ID: 292236050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500727-94.2020.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Intimação

Advogados:

SANDRO DAVID GUCHILO (OAB/SP 309.911)

Processo 1500727-94.2020.8.26.0223 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - Vistos. Os autos principais de nº 1501538-54.2020.8.26.0223 estão arquivados, diante da sentença de ABSOLVIÇÃO de 24/08/2022, fls. 68/69. Se não mais su… Ver mais

Processo nº 1503654-33.2020.8.26.0223

ID: 311121582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1503654-33.2020.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. P.

Intimação

Advogados:

CAMILA CARMO DOS REIS (OAB/SP 252.603)

Processo 1503654-33.2020.8.26.0223 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.P. - Vistos. O inquérito 1503664-77.2020 foi arquivado por decisão de 26/03/2022 (fl. 57), a pedido do MPESP. Se o MP reputa ausente elementos de justa causa para persecução penal, també… Ver mais

Processo nº 1008582-83.2025.8.26.0005

ID: 280665274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1008582-83.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA BARROS GUALTER DOS SANTOS (OAB/SP 405.011)

ADV: Debora Barros Gualter dos Santos (OAB 405011/SP) Processo 1008582-83.2025.8.26.0005 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: S. dos S. - Fls. 30/32: Recebo como emenda à inicial. Defiro à requerente os benefícios da justiça gratuita. Traga a autora cópia de sua certidão de nascime… Ver mais

Associação Educacional Americanense x Camila Alves Moya De Souza

ID: 260181571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008582-90.2015.8.26.0019

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL AMERICANENSE

Polo Passivo:

CAMILA ALVES MOYA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JOEL ANTONIO FILHO (OAB/SP 67.027) CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB/SP 63.271)

ADV: Carlos Eliseu Tomazella (OAB 63271/SP), Joel Antonio Filho (OAB 67027/SP) Processo 1008582-90.2015.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Associação Educacional Americanense - Exectda: Camila Alves Moya de Souza - Vistos. A fim de garantir efetividade ao processo de execução e … Ver mais

Processo nº 1008582-47.2025.8.11.0055

ID: 331573672

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1008582-47.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUIDO MARTELLI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MATEUS HENRIQUE DA FONSECA (OAB/MT 24.842)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1008582-47.2025.8.11.0055 EMBARGANTE: GUIDO MARTELLI EMBARGADO: AGRICOLA D S F LTDA Vistos. Trata-se de Embargos à Execução opostos por Guido Martelli em desfavor de Agrícola DSF Ltda., com base em… Ver mais

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