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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE SORRISO Processo: 1013097-44.2023.8.11.0040. EMBARGANTE: L FERREIRA FILHO AGRONEGOCIO EMBARGADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, etc. L FERREIRA FILHO AGRONEGOCIO propôs a presente embargos à execução em desfavor de BANCO SANTANDER (BRAS… Ver mais

Maria Teixeira Rodrigues x Banco Safra S/A

ID: 293736705
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1008752-90.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Teixeira Rodrigues - BANCO SAFRA S/A - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a presente demanda para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes correspondente ao contrato nº 5… Ver mais
Processo 0007839-68.2025.8.26.0562 (processo principal 1008752-72.2021.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Jose Roberto Torero Fernandes - Vistos. Diante da concordância do ente público no tocante ao cálculo apresentado pela parte exequente, aprovo o valor TOTAL de R$ 6.006… Ver mais
Intimação
ADV: Lizandra Alves de Godoy (OAB 243019/SP) Processo 0004220-96.2024.8.26.0229 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Lizandra Alves de Godoy, Lizandra Alves de Godoy - Do exposto, julgo extinta a requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC. Não há condenação em custas … Ver mais
Intimação
ADV: Lizandra Alves de Godoy (OAB 243019/SP) Processo 0004220-96.2024.8.26.0229 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Lizandra Alves de Godoy, Lizandra Alves de Godoy - Do exposto, julgo extinta a requisição de pequeno valor, nos termos do artigo 485, inciso I, do CPC. Não há condenação em custas … Ver mais
Processo 1000895-96.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Elena Deolinda - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL – ABRAPPS - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedent… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Claudia Pelarin (OAB 218677/SP) Processo 1500348-96.2024.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Fabiano Dias - 1 - Intime(m)-se o(a/s) defensor(a/s) dativo(a/s) Dr. Ana Claudia Pelarin OAB 218677/SP, do v. acórdão prolatado em 16/04/2025, de seguinte teor: "ACORDAM, em… Ver mais
Processo 1011274-96.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Evanderson Pereira de Oliveira Goghi - Loteadora Paulista Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação mo… Ver mais

Processo nº 1008752-67.2025.8.26.0001

ID: 308775720
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008752-67.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.M.C. - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade da justiça, por não vislumbrar a presença dos requisitos autorizadores. Observo que a declaração de pobreza gera apenas presunção relativa de que a parte … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008752-64.2023.8.26.0348/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mauá - Embargte: P. E. P. e outros - Embargda: K. C. da S. - Magi… Ver mais
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