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Municipio De Itapetininga x Reinaldo Ventura

ID: 280537722

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501995-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ITAPETININGA

Polo Passivo:

REINALDO VENTURA

Intimação de acórdão

Advogados:

VINICIUS MICHAEL VEIGA BATISTA (OAB/SP 456.702)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501995-06.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Municipio de Itapetininga - Apelado: Reinaldo Ventura - Magi… Ver mais

Sidnei Moacir Lucio x Banco Volkswagen S/A

ID: 278079933

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 28ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008265-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIDNEI MOACIR LUCIO

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Despacho

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/SP 107.414) GUILHERME FRANCISCO CARDOSO CARNEIRO (OAB/SP 366.880)

DESPACHO Nº 1008265-06.2024.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelante: Sidnei Moacir Lucio - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Vistos. O colendo … Ver mais

Chave Securitizadora S/A x Galvão Pedra E Areia Ltda.

ID: 277011279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002542-06.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CHAVE SECURITIZADORA S/A

Polo Passivo:

GALVãO PEDRA E AREIA LTDA.

Intimação

Advogados:

RICARDO HENRIQUE DE SOUZA TARDELLI (OAB/SP 392.153) CARLOS ALBERTO CURIA ZANFORLIN (OAB/SP 147.374)

ADV: Carlos Alberto Curia Zanforlin (OAB 147374/SP), Ricardo Henrique de Souza Tardelli (OAB 392153/SP) Processo 1002542-06.2024.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Chave Securitizadora S/A - Exectdo: Galvão Pedra e Areia Ltda. - Vistos. A presente ação, tem como objeto a execuçã… Ver mais

Processo nº 0001213-09.2022.8.26.0604

ID: 293384200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001213-09.2022.8.26.0604

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB/SP 144.355)

Processo 0001213-09.2022.8.26.0604 (processo principal 1008847-44.2019.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Tratando-se a parte executada de empresário individual, verifica-se inexistência de distinção entr… Ver mais

Processo nº 1008847-64.2021.8.26.0510

ID: 293480181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1008847-64.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KAUã CAMPOS DO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIO HENRIQUE SCHLITTLER INFORZATO (OAB/SP 131.292)

Processo 1008847-64.2021.8.26.0510 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Kauã Campos do Amaral - Vistos. Reportando-me à decisão anterior (fls. 116), o falecido era solteiro (fls. 120) e não consta que tenha havido algum reconhecimento da suposta união estável entre ele e Aline, que, aliás,… Ver mais

Estado De São Paulo x Flavia Fança Paz De Menezes

ID: 313373504

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008847-40.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FLAVIA FANçA PAZ DE MENEZES

Intimação de acórdão

Advogados:

AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO (OAB/SP 231.528)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008847-40.2025.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Flavia Fança Paz de Menezes e outro - Magistrado(a) Silvio José Pinheiro dos Santos - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE D… Ver mais

Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Casa De Misericordia x Eclair Lucas Filho

ID: 280384400

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008847-71.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE BENEFICENTE HOSPITALAR SANTA CASA DE MISERICORDIA

Polo Passivo:

ECLAIR LUCAS FILHO

Intimação de acórdão

Advogados:

LAURA MARIA SANTIAGO LUCAS (OAB/AM 4.872) PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA BORGES (OAB/SP 455.129) SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB/SP 155.847)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008847-71.2024.8.26.0506/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargante: Sociedade Beneficente Hospitalar Santa Casa de Misericordia - Embargado: Eclair Lucas Filho - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Rejeitaram os … Ver mais

Processo nº 1008847-96.2025.4.01.3600

ID: 324665591

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008847-96.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RODRIGO BRANDAO CORREA (OAB/MT 16.113)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008847-96.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSA REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1008847-96.2025.4.01.3600

ID: 324665597

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008847-96.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Intimação polo passivo

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 1ª Turma Recursal da SJMT Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1008847-96.2025.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO SILVA SOUSA REPRESENTANTES … Ver mais

1. Lara Cristina Rodrigues De Oliveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 334625225

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0202927-24.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

MARIELE VILELA DE CARVALHO (OAB/SP 524.507) LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 358.202)

HC 1008847/SP (2025/0202927-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADOS : LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP358202 MARIELE VILELA DE CARVALHO - SP524507 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : HIGOR VINICIUS … Ver mais

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