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Processo nº 1008864-65.2024.8.26.0132

ID: 328539193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1008864-65.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LUIZ BARBOSA NETO (OAB/SP 505.406)

Processo 1008864-65.2024.8.26.0132 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Pindorama - Vistos, O MUNICÍPIO DE PINDORAMA propôs AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA POR INTERESSE PÚBLICO COM PEDIDO DE IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE em… Ver mais

Processo nº 1008864-12.2025.8.26.0009

ID: 332952757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 4ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1008864-12.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COSMA MARIA GOMES GALDINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMILIA GARBUIO PELEGRINI (OAB/SP 383.720) AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA (OAB/SP 377.573)

Processo 1008864-12.2025.8.26.0009 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Cosma Maria Gomes Galdino da Silva - 1. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de pedido judicial de repactuação de dívidas, fundado nas disposiç… Ver mais

Processo nº 1008864-41.2025.4.01.3307

ID: 297644475

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008864-41.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE LIMA SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO (OAB/BA 61.165) JOAO VITOR LACERDA BARBOSA (OAB/BA 79.335) SAMANTHA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/BA 77.765)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATENÇÃO: PARA QUE OS AUTOS RETORNEM MAIS RAPIDAMENTE DO [PRAZO EM CURSO] PARA O [PAINEL DO SERVIDOR - ANÁLISE DE SECRETARIA], SOLICITAMOS QUE, APÓS A MANIFESTAÇÃO, O USUÁRIO ENCERRE O… Ver mais

Processo nº 1008864-57.2024.4.01.3313

ID: 310413049

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008864-57.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GLORIA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCIA LIMA SOUSA (OAB/BA 56.042)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008864-57.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GLORIA SOUZ… Ver mais

Processo nº 1008864-57.2024.4.01.3313

ID: 310413061

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008864-57.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008864-57.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GLORIA SOUZ… Ver mais

João Baptista Vieira e outros x Município De São Paulo

ID: 275955117

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2149625-06.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOãO BAPTISTA VIEIRA OSCARLINA VIEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

JAIRAS ALEXANDRE SOUZA ROSA (OAB/SP 281.832) NEUZA DE SOUZA COSTA (OAB/SP 103.217) LAUDICÉIA MARREIROS DA SILVA (OAB/SP 380.017) SANDRA BENTO FERNANDES CAMARGO (OAB/SP 260.450) OZIAR DE SOUZA (OAB/SP 137.432) MARCELO GAIA EDAIS PEPE (OAB/SP 515.782) VICTOR RODRIGUEZ GONÇALES (OAB/SP 393.963) EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB/SP 174.404) VICTOR RODRIGUEZ GONÇALES (OAB/SP 393.963) EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB/SP 174.404)

DESPACHO Nº 2149625-06.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: João Baptista Vieira (Espólio) - Agravante: Oscarlina Vieira Rodrig… Ver mais

Processo nº 1008864-15.2025.8.26.0590

ID: 326801046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008864-15.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOELMA ALVES SANTIAGO DE SOUZA MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER LUIZ MENDES (OAB/SP 139.742)

Processo 1008864-15.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joelma Alves Santiago de Souza Melo - Vistos. 1. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito, cumulada com pedido de tutela antecipada e indenização por danos morais, na qual a parte autora a… Ver mais

Ariane Silva Maciel x Telefonica Brasil S.A.

ID: 330677899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008864-38.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE SILVA MACIEL

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

SILVIO TOSHIHIKO TOMIZUKA (OAB/SP 409.406) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306)

Processo 1008864-38.2024.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ariane Silva Maciel - Telefonica Brasil S.A. - Ante todo o exposto, confirmo a tutela antecipada de urgência e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para DECLARAR … Ver mais

Miriam Aparecida De Oliveira Feliciano x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 307114318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031687-07.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAM APARECIDA DE OLIVEIRA FELICIANO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB/SP 281.215) LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/SP 320.370)

Processo 0031687-07.2024.8.26.0114 (processo principal 1008864-56.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Bancários - Miriam Aparecida de Oliveira Feliciano - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. Intime-se a parte devedora, via DJE, por seu(s) patrono(s)constituído(s) na fase de conhecimento, p… Ver mais

Aruana Lara Do Nascimento x Pagseguro Internet Instituicao De Pagamento S.A.

ID: 296068808

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008864-53.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ARUANA LARA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA (OAB/MT 10.133) LEA TORQUATO DE ALMEIDA (OAB/MT 12.753) EDUARDO CHALFIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO CHALFIN (OAB/PR 58.971)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5.º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008864-53.2025.8.11.0001 Requerente: ARUANA LARA DO NASCIMENTO Requerida: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A VISTOS, ETC Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. In… Ver mais

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