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Resultados para "1008940-08.2022.8.26.0602" – Página 30 de 34

Processo nº 1008940-73.2025.8.26.0223

ID: 334348292
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008940-73.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Levinio de Souza e Silva Neto - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais

Processo nº 1512855-08.2022.8.26.0602

ID: 308794274
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1512855-08.2022.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Representação caluniosa - A.P.V. - Vistos. 1. Fls. 462/469. Cuida-se de resposta à acusação apresentada pela acusada ALESSANDRA PROTO VIANNA cujo fundamento consiste, em suma, na alegação de inocência. Considerando que a mat… Ver mais
Processo 0214574-96.2023.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jefferson Benedito Moreira - Classe Única do Kateto Investimento Precatórios Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Processo de Origem: 0020510-08.2022.8.26.0602/0001 4ª Vara CívelForo de Soro… Ver mais
Intimação
Processo 0016727-08.2022.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - FOX SERVICE SYSTEM EIRELI-EPP - Nº de ordem: 2022/002293 Vistos. 1- Cumpra-se o V. Acórdão (súmula do julgamento: Negaram provimento ao recurso, vu). 2 - Intime-se a parte requerente para que, no prazo de… Ver mais

Processo nº 1008940-03.2025.8.26.0602

ID: 304405346
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008940-03.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Lago de Tune - Vistos. Recebo a petição fl. 160 e documentos de fls. 161/184 como emenda à inicial. Anotado. 1)- Providencie a parte exequente o recolhimento de diligências de ofic… Ver mais

Processo nº 1008940-49.2025.8.26.0037

ID: 308503243
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008940-49.2025.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Vistos. Recebe-se a emenda à inicial. Trata-se de execução de título extrajudicial. Os honorários advocatícios ficam fixados em 10% do valor do débito e serão reduzidos… Ver mais
Processo 0001032-59.2025.8.26.0068 (processo principal 1008940-87.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Ana Cláudia Philippus - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente impugnação e d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008940-39.2024.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: G. A. R. de P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistra… Ver mais
Processo 1008940-43.2023.8.26.0482 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cleber Moacir de Alencar - Débora Heloiza Alencar - - Clodoaldo Cicero Alencar - - Cleide Andréia Alencar de Oliveira - Ante o exposto, HOMOLOGO a partilha de fls. 130/133, relativa ao bem deixado pelo faleciment… Ver mais
Intimação
Processo 1008940-03.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Custas de diligência: R$ 111,06, nº 98937. Escritório: Bellinati Perez Advogados, Telefone: (44) 3033-9291. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Bus… Ver mais
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