Resultados para "1009066-30.2023.8.26.0309" – Página 30 de 34

Processo nº 1009066-59.2025.8.26.0309

ID: 276683476
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Eduardo da Silva Manfre (OAB 240572/SP) Processo 1009066-59.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Raquel Nunes de Brito Cardoso - Vistos. O segredo de justiça pode ser ordenado sempre que se trate de matéria que humilhe, rebaixe, vexe ou ponha a parte em situação de embaraç… Ver mais
Processo 1009066-41.2023.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julian Robert Giovanaz - Back Invest Intermediação e Agenciamento de Serviços Ltda - - Carlos Eduardo Bornemann Correa e outros - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE … Ver mais
Processo 1009066-15.2024.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Jose Ulisses dos Santos Moraes - Certifico e dou fé que,compulsando os autos,verifiqueique não constou da publicação da decisão de fls. 124/125,razão pela qual encaminho os autos p… Ver mais

Processo nº 1009066-80.2025.8.26.0011

ID: 293551276
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009066-80.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Família - A.A.F.N. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela antecipada de urgência de imissão na posse de imóvel comum, ajuizada por A. A. F. N. em face de B. M. A. A .F., objetivando seja autorizado o uso exclusivo da casa de campo em I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009066-34.2024.4.01.3701 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009066-92.2024.4.01.4005 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: HER… Ver mais
Processo 1017505-30.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Elizabeth Ferreira Leal - - Silvio Augusto Leal - Laudenilson de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. ELIZABETH FERREIRA LEAL e SILVIO AUGUSTO LEAL movem a presente "AÇÃO REGRESSIVA" c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1009066-28.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: LUCILIA … Ver mais

Processo nº 1009066-25.2025.8.26.0482

ID: 293519824
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009066-25.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdecir Ferreira Viana - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Já o § 2º do … Ver mais
Processo 1009066-98.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Veredas Mallorca Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Frigelar Comércio e Indústria Ltda. - Veredas Mallorca Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDE… Ver mais
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