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Resultados para "1009210-07.2023.8.26.0405" – Página 30 de 31

Processo 1009210-31.2024.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Michele Parente Sobreira - Latam Airlines Group S/A - Vistos. Chamo o feito à ordem. Observo que as patronas da autora informaram número de inscrição em Seccional da Ordem dos Advogados do B… Ver mais

Processo nº 1025118-07.2023.8.26.0405

ID: 325967758
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025118-07.2023.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.L.B. - Ante o exposto, diante da manifestação favorável do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE a presente ação, a fim de reconhecer a qualidade de relativamente incapaz da requerida R. M. B. em decorrência do comprom… Ver mais
Processo 0004747-05.2024.8.26.0405 (processo principal 1009598-07.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Angelo Campos Pirozzi - Luiz Fernando Zanelato Ramos - Vistos. Trata-se de pedido de suspensão de CNH da parte executada. De fato, o plenário do Supremo Tr… Ver mais

Processo nº 1016873-07.2023.8.26.0405

ID: 307165298
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1016873-07.2023.8.26.0405 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Projeto Presidente Altino Empreendimento Spe Ltda - Vistos. Projeto Presidente Altino Empreendimento Spe Ltda ajuizou ação de produção antecipada de prova em face de Acqualife Industria e Comercio de Produt. Aduzi… Ver mais

Processo nº 1009210-75.2025.8.13.0024

ID: 278896226
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009210-75.2025.8.13.0024/MG AUTOR : ALLIANZ SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : LENI DE OLIVEIRA ALVES (OAB MG235182) DESPACHO Em observância aos princípios constitucionais da eficiência e duração razoável do processo, bem como a acentuada demora na realização da audiência de co… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1027843-63.2025.8.11.0001. REQUERENTE: EDSON LUIZ DE LIMA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Trata-se de ação anulatóri… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1027529-20.2025.8.11.0001. REQUERENTE: DIEGO CAMPOS FERREIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos etc. Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95). Trata-se de ação anulat… Ver mais
Processo 1050320-38.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Priscila Vilela Fracasso Gonçalves - Vistos. PRISCILA VILELA FRACASSO GONÇALVES ajuíza ação cível em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO, feito que segue o rito comum. Em síntese, aduz ser … Ver mais
Intimação
Processo 1030245-41.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - Marieta Batista da Silveira Mota - Vistos. MARIETA BATISTA DA SILVEIRA MOTA ajuíza ação cível em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO e OUTRO, feito que segue o rito comum. Em síntese, aduz ser servidor pública estadual ap… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n.º 1026785-25.2025.8.11.0001. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de reclamação proposta por Elson Antônio Bonfin em desfavor do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (DETRAN/MT), objetiva… Ver mais
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