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Resultados para "1009870-57.2023.8.26.0451" – Página 30 de 36

Intimação
Processo 1009870-90.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Pedro Batista de Carvalho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos determinando o RESTABELECIMENTO do pagamento da parcela correspondente a 50% do Prêmio de Incentiv… Ver mais
Processo 1012392-57.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Rodrigues Delfim - M.R.V. Engenharia e Participações S/A e outro - Ficam as partes intimadas da baixa dos autos do Segundo Grau e do prazo de 30 dias para a parte vencedora requerer o cumprimento de … Ver mais

Processo nº 1009870-19.2025.8.26.0344

ID: 315012350
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009870-19.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Margarida Craiba Silva Ferreira - Vistos, Analisando detalhadamente a documentação que instruiu a inicial, observo que há indício de litigância predatória, notadamente em face das assinaturas na procuração … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009870-33.2023.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Carlos Eduardo Fernandes de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1009870-18.2025.8.26.0506

ID: 306176465
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009870-18.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços apenas pelos sistemas conveniados ao TJSP, da forma postulada pela parte autora, desde que recolhidas eventuais taxas, ressalvados os casos em qu… Ver mais

Processo nº 1009870-45.2016.8.26.0114

ID: 297217343
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009870-45.2016.8.26.0114 - Usucapião - Aquisição - Elci Guimarães da Silva - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL e outros - Vistos. Ao que parece, por um equívoco, foi distribuída nova ação de usucapião pela parte autora junto ao TRF3 (fls. 441/443). Contudo, o ofício de fls. 366 deveria ser encam… Ver mais

D. B. A. x B. J. A.

ID: 320501874
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003340-35.2025.8.26.0079 (processo principal 1009870-77.2021.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.B.A. - B.J.A. - Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento do valor constante na inicial, e das parcelas que vencerem no… Ver mais

Processo nº 1009870-77.2025.4.01.3600

ID: 329372087
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1009870-77.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCIANO FERREIRA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispens… Ver mais

Processo nº 1018794-57.2023.8.26.0451

ID: 309868070
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018794-57.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Wilson Mota Julio - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte vencedora o que de direito, sendo certo que o pedido de execução deverá ser efetuado por peticionamento eletrônico, petição inter… Ver mais

Processo nº 1009870-80.2023.4.06.3803

ID: 303451937
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1009870-80.2023.4.06.3803/MG AUTOR : FERNANDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : SARA MICHELLE GALVAO (OAB MG150370) ADVOGADO(A) : BARBARA PEREIRA DE PAULA (OAB MG196578) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no §4º do art. 203 do Código de Processo Civil e no… Ver mais