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Luan Luna Machado x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 334799274

Tribunal: TJSP Órgão: 15ª Câmara de Direito Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0001653-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUAN LUNA MACHADO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

MILENA ROCHA SIANDELA (OAB/SP 379.226) GUSTAVO HENRIQUE COIMBRA CAMPANATI (OAB/SP 174.542) RAFAEL RIBEIRO SILVA (OAB/SP 330.535) JAIME RODRIGUES DE ALMEIDA NETO (OAB/SP 174.547)

DESPACHO Nº 0001653-06.2025.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Sorocaba - Recorrente: LUAN LUNA MACHADO - Recorrido: Ministério Público do Estado de… Ver mais

Processo nº 1022093-06.2025.8.26.0602

ID: 302832566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: REQUERIMENTO DE APREENSãO DE VEíCULO Nº Processo: 1022093-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB/SP 116.196)

Processo 1022093-06.2025.8.26.0602 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados… Ver mais

Processo nº 0009122-06.2025.8.26.0602

ID: 294407234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0009122-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

H. B. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENE SOUZA CAVALCANTI (OAB/SP 328.618) MARIA GEANY AFONSO DA SILVA (OAB/SP 520.255)

Processo 0009122-06.2025.8.26.0602 (processo principal 1041276-94.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Decisão - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar - H.B.L. - Vistos. I)Sequestro de verba pública é medida extrema, cujo uso deve ser resguardado a situações excepcionalíssima… Ver mais

Processo nº 0002817-06.2025.8.26.0602

ID: 311338538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002817-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO COELHO PATIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO COELHO PATIA (OAB/SP 254.488)

Processo 0002817-06.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - AUSÊNCIA DE VAGA - Alessandro Coelho Patia - Vistos, etc. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O ofício requisitório - R.P.V. será encaminhado eletronicamen… Ver mais

Mm Juiz De Direito Da 3ª Vara Cível De Campinas x Mm Juiz De Direito Da 4ª Vara Cível De Sorocaba

ID: 311926187

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0021441-66.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CíVEL DE CAMPINAS

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CíVEL DE SOROCABA

Distribuídos

Advogados:

MURILO JOSE (OAB/SP 421.618)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0021441-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Campinas; 3ª Vara C… Ver mais

Processo nº 0005727-06.2025.8.26.0602

ID: 281327108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005727-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

C. V. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB/SP 137.816)

ADV: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB 137816/SP) Processo 0005727-06.2025.8.26.0602 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: C. V. B. B. , C. V. B. B. - Vistos, etc. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O ofício requisitóri… Ver mais

Processo nº 0005727-06.2025.8.26.0602

ID: 281327110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005727-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

C. V. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB/SP 137.816)

ADV: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB 137816/SP) Processo 0005727-06.2025.8.26.0602 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: C. V. B. B. , C. V. B. B. - Vistos, etc. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O ofício requisitóri… Ver mais

Processo nº 0005727-06.2025.8.26.0602

ID: 281311091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005727-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

C. V. B. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB/SP 137.816)

ADV: Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB 137816/SP) Processo 0005727-06.2025.8.26.0602 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: C. V. B. B. , C. V. B. B. - Vistos, etc. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O ofício requisitóri… Ver mais

Processo nº 1002790-06.2025.8.26.0602

ID: 315614379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002790-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA PELLIZZONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO DE BARROS FOGAÇA (OAB/SP 387.034)

Processo 1002790-06.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Fernanda Cristina de Almeida Pellizzoni - Nº de ordem: 2025/000226 Vistos. Fls. 44/45: O comprovante de fl. 47 relativo ao pagamento no cartão de crédito de 12 parcelas no valor de R$936,00 não é d… Ver mais

Processo nº 1009677-06.2025.8.26.0602

ID: 323712906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1009677-06.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ÉRLON RODSON CABRAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIMITRI VISHNEVSKY DE SOUZA (OAB/SP 327.442)

Processo 1009677-06.2025.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Érlon Rodson Cabral - Vistos. Recebo os embargos de terceiro para discussão, com suspensão da Execução em relação ao imóvel objeto da matrícula nº 35.422 do 2º CRI de Sorocaba. Certifique e anote a serve… Ver mais

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