Tudo

Resultados para "1009871-92.2024.8.26.0229" – Página 30 de 31

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1009871-78.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais
ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), Ana Paula Santos Miranda (OAB 219412/MG) Processo 1012587-92.2024.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renata Antonia Afonso dos Santos - Reqdo: Anhanguera Educacional Participações S/A - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pe… Ver mais

Processo nº 1009871-50.2025.8.26.0361

ID: 329604797
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009871-50.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condominio Residencial Jundiapeba Iii - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor… Ver mais

Processo nº 1009871-50.2025.8.26.0361

ID: 329516830
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009871-50.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Condominio Residencial Jundiapeba Iii - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor… Ver mais

L. G. A. Da S. x P. H. S. L.

ID: 290729790
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006638-07.2024.8.26.0229 (processo principal 1003663-92.2024.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - L.G.A.S. - P.H.S. - Vistos. Trata-se de execução de medida liminar confirmada por sentença proferida em 06.09.2024 (fls. 151/153 dos autos principais), que … Ver mais

Processo nº 1009871-54.2025.8.13.0024

ID: 278884426
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1009871-54.2025.8.13.0024/MG AUTOR : AURELINO VIEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE XAVIER PINTO (OAB MG164188) DECISÃO Vistos, etc. Diante da documentação apresentada pela parte autora (holerite) defiro-lhe a gratuidade de justiça. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade d… Ver mais

Processo nº 1021243-29.2025.8.11.0000

ID: 316238086
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1021243-29.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: JOIR DE ABREU AGRAVADO: ESTADO DE MATO GROSSO Visto. Trata-… Ver mais
Processo 1012781-92.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo de Souza Moreira - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Por… Ver mais

Processo nº 1067078-14.2025.8.26.0100

ID: 279961487
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Vicente de Paula (OAB 397311/SP) Processo 1067078-14.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jorge de Paula Silva - Vistos. 1. O autor reside em Estado diverso da Federação e contratou advogado particular, com escritório localizado nesta Comarca, para ajuizar a presente ação… Ver mais
Processo 1009896-47.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Erick Lopes da Silva - - Alline Fernandes Lopes - Condomínio Portal Dalias do Campo - Vistos, ERICK LOPES DA SILVA e ALLINE FERNANDES LOPES ajuizaram ação em face do CONDOMÍNIO PORTAL DÁLIAS DO CAMPO, ao… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta