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Resultados para "1009969-19.2025.8.26.0625" – Página 30 de 39

Processo 0002430-19.2025.8.26.0625 (processo principal 1006595-29.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Francine de Cassia do Amaral Eustaquio - MKD Milhas e Viagens Ltda - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Assim, diante da manifestação da autora (fl. … Ver mais
Processo 0000964-04.2025.8.26.0006 (processo principal 1009969-04.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Classica Serviços e Instalações Ltda - Allianz Saúde S/A - Vistos. Uma vez que o pagamento integral do débito ocorreu no prazo para pagamento voluntário, … Ver mais

Processo nº 1009969-85.2025.8.26.0506

ID: 276884120
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Daniel de Souza Silva (OAB 297740/SP) Processo 1009969-85.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Clarindo de Sousa - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, anotando-se. Deixo, por ora, de designar aaudiência de tentativa de conciliação (art… Ver mais
ADV: Marcio Campos (OAB 131463/SP), José Jorge Alioti da Silva (OAB 242355/SP) Processo 1009969-37.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: S. S. P. T. S. A. - Vistos. Fls. *: Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos, no entanto, no mérito, merecem ser rejei… Ver mais

Processo nº 1009969-02.2025.4.01.4100

ID: 321828928
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1009969-02.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: SORMANI AMORIM DA MOTA RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Permanente, Auxílio-Doença Acidentário] DECISÃO Trata-se de … Ver mais
Processo 1000269-19.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria da Paz Canavezi Pereira de Paiva - NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - 1. Diante da renitência da ré em cumprir a decisão judicial, mesmo sob a coação de multa diária, é necessário que outras me… Ver mais

Processo nº 0004370-19.2025.8.26.0625

ID: 326807232
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004370-19.2025.8.26.0625 (processo principal 1011863-06.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.R.B.G. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade judiciária; anote-se. 2) Intime-se o devedor para que, em 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito de R$ 1.826,20 (d… Ver mais

Processo nº 1010551-19.2025.8.26.0625

ID: 329849470
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010551-19.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Jose Carlais Silva - Vistos. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública - JEFAZ, na medida em que instalado neste foro esse órgão com competência abs… Ver mais
Intimação
Processo 1008223-19.2025.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.G. - - A.R.G. - - H.F.R.G. - Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por S. R. G., A. R. G., representados por sua genitora, H. F. R. G., às fls. 94/96, em razão da existência de omissão na decisão de fl… Ver mais
Processo 1009969-10.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Chimera Alternative Assets Vi Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1) Fls.234/235: verifico que a classificação incorreta utilizada pelo exequente, via peticio… Ver mais