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Processo nº 1009096-56.2025.8.26.0451

ID: 325980020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009096-56.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO GUIDO ZAMBONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO TELES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009096-56.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonio Guido Zamboni - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistê…

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Processo nº 1000560-56.2025.8.26.0451

ID: 259812109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000560-56.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EDNEI FRANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jose Alexandre Zapatero (OAB 152900/SP) Processo 1000560-56.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ednei Franco - C E R T I D Ã O Obs: Para acessar a audiência, clicar …

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Processo nº 1002597-56.2025.8.26.0451

ID: 329621583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1002597-56.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MUNDIAL COMéRCIO DE MáQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLY MOREIRA PAIXÃO DAVERSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002597-56.2025.8.26.0451 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Mundial Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - Vi…

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Processo nº 1009969-36.2025.8.26.0005

ID: 304297933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-36.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. M. J. O. C. N. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA GOMES SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009969-36.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Família - C.M.J.O. - - C.N.O. - Vistos. Este Juízo não detém competência para processar e julgar o pedido de destituição de poder fam…

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Processo nº 1009969-15.2024.4.01.4301

ID: 260821834

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009969-15.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo B

Advogados:

ANA PAULA SOARES BARROSO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1009969-15.2024.4.01…

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Processo nº 0001457-57.2024.8.26.0477

ID: 332811009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001457-57.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO S/C LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001457-57.2024.8.26.0477 (processo principal 1009969-80.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fortec Assessoria e Treinamento S/C Ltda. - Vistos. Homologo o ac… Processo 0001457-57.2024.8.26.0477 (processo principal 1009969-80.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fortec Assessoria e Treinamento S/C Ltda. - Vistos. Homologo o acordo transigido a que chegaram as partes e defiro a suspensão da presente execução (cumprimento de sentença) até o cumprimento integral de sua obrigação, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil e seu parágrafo único. Satisfeita a obrigação, a parte exequente deverá informar a este Juízo para fins de baixa e extinção da presente ação. Ao silêncio, decorridos mais de 30 (trinta) dias do prazo do acordo homologado, será interpretado como satisfação da obrigação e extinção dos autos. Caso não adimplida no prazo previsto, a execução retornará seu curso regular, tal como determina o artigo 922 do Código de Processo Civil e seu parágrafo único, devendo a parte exequente providenciar o recolhimento da taxa pertinente ao desarquivamento dos autos. A planilha de cálculo do débito (remanescente) deverá ser atualizada periodicamente, para novas realizações de pesquisas de atos constritivos on-line até a satisfação de direito, atentando-se ao abatimento dos valores já eventualmente penhorados/depositados e/ou levantados nos autos. Arquivem-se os presentes autos, devendo a z. serventia lançar a movimentação no sistema oficial SAJ/PG5 - Arquivamento Provisório. Consigno que a classificação correta das petições, deve ser de acordo, pertinente com as classes/nomenclaturas e assuntos existentes ao Sistema Oficial SAJ, evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, para fácil, rapida e uma melhor identificação nas filas alocadas, no curso do processo, assim, sendo essencial ao bom andamento e célere dos trabalhos, principalmente nos casos urgentes, com liminares, desbloqueios de contas bancárias, saúde e afins. Partes cientes dos deveres mencionados no art. 6 do CPC. Intime-se. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)

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Processo nº 1012297-56.2025.8.26.0451

ID: 306132864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012297-56.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA LACERDA DE ALMEIDA AMALFI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA TELES DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012297-56.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Paula Lacerda de Almeida Amalfi - Vistos. Indefiro, à esta altura, a tutela de urgência, eis que s…

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Processo nº 1013849-56.2025.8.26.0451

ID: 328098133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013849-56.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE JESUS GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YARA REGINA ARAUJO RICHTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013849-56.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização Trabalhista - Ricardo de Jesus Gomes da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará…

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Processo nº 0004753-47.2025.8.26.0576

ID: 308487914

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004753-47.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUBIARA PADILHA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARVALHO ARIAS COELHO

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Processo 0004753-47.2025.8.26.0576 (processo principal 1009969-06.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rubiara Padilha Alves - Vistos. Trata-se d… Processo 0004753-47.2025.8.26.0576 (processo principal 1009969-06.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rubiara Padilha Alves - Vistos. Trata-se de cumprimento definitivo de sentença. Proceda-se a intimação da parte executada por CARTA AR Digital, como preconiza o art. 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil, para que efetue(m) o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (pp. 16-17), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante dispõe o § 1º do art. 523, CPC. Saliente-se que considerar-se-á realizada a intimação quando a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo (art. 513, § 3º, do CPC/2015), devendo a CARTA AR ser enviada ao último endereço válido cadastrado nos autos principais. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação. Efetuado o pagamento pela parte executada, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para se manifestar sobre o valor adimplido no prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que deverá requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito ou de extinção. Apresentada impugnação pela parte executada, expeça-se ato ordinatório para que a parte exequente se manifeste sobre a impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, tornando conclusos, após, para apreciação. Decorrido o prazo legal sem que a parte executada efetue o pagamento do débito ou apresente impugnação, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que a parte exequente poderá, desde já, requerer a realização de pesquisas de bens da parte executada junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD). Intime-se. - ADV: RODRIGO CARVALHO ARIAS COELHO (OAB 389756/SP)

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Processo nº 0004753-47.2025.8.26.0576

ID: 308489132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004753-47.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUBIARA PADILHA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARVALHO ARIAS COELHO

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Processo 0004753-47.2025.8.26.0576 (processo principal 1009969-06.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rubiara Padilha Alves - Vistos. Trata-se d… Processo 0004753-47.2025.8.26.0576 (processo principal 1009969-06.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rubiara Padilha Alves - Vistos. Trata-se de cumprimento definitivo de sentença. Proceda-se a intimação da parte executada por CARTA AR Digital, como preconiza o art. 513, § 2º, II, do Código de Processo Civil, para que efetue(m) o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (pp. 16-17), no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante dispõe o § 1º do art. 523, CPC. Saliente-se que considerar-se-á realizada a intimação quando a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo (art. 513, § 3º, do CPC/2015), devendo a CARTA AR ser enviada ao último endereço válido cadastrado nos autos principais. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos próprios autos sua impugnação. Efetuado o pagamento pela parte executada, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para se manifestar sobre o valor adimplido no prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que deverá requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito ou de extinção. Apresentada impugnação pela parte executada, expeça-se ato ordinatório para que a parte exequente se manifeste sobre a impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, tornando conclusos, após, para apreciação. Decorrido o prazo legal sem que a parte executada efetue o pagamento do débito ou apresente impugnação, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, ocasião em que a parte exequente poderá, desde já, requerer a realização de pesquisas de bens da parte executada junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD). Intime-se. - ADV: RODRIGO CARVALHO ARIAS COELHO (OAB 389756/SP)

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