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Resultados para "1009969-75.2025.8.26.0477" – Página 30 de 33

Intimação
Processo 1003276-75.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Aracelly Pereira do Carmo - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. O feito comporta pronta extinção. Isso porque, conforme bem explicita o §1º, do art. 3º, da Lei dos Juizados,… Ver mais

Processo nº 1011230-75.2025.8.26.0477

ID: 316020405
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011230-75.2025.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.G.A. - - P.F.A.S. - VISTOS. Por primeiro, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação. Sem prejuízo, apresentem os requerentes, no prazo de quinze dias, cópia dos documentos pessoais da menor em tela. Para… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi BA PROCESSO: 1009969-18.2023.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CONCEICAO BENVINDA FERNANDES REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1008029-75.2025.8.26.0477

ID: 293565777
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008029-75.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.C. - VISTOS. Verifica-se em análise dos autos que o domicílio da requerente, detentora da guarda natural da menor em tela, a qual encontra-se com apenas cinco meses, em fase de lactação, é no município de São Vicente/SP. Nos… Ver mais

Processo nº 1008029-75.2025.8.26.0477

ID: 293565968
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008029-75.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.C. - VISTOS. Verifica-se em análise dos autos que o domicílio da requerente, detentora da guarda natural da menor em tela, a qual encontra-se com apenas cinco meses, em fase de lactação, é no município de São Vicente/SP. Nos… Ver mais

Processo nº 1008029-75.2025.8.26.0477

ID: 293565969
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008029-75.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.C. - VISTOS. Verifica-se em análise dos autos que o domicílio da requerente, detentora da guarda natural da menor em tela, a qual encontra-se com apenas cinco meses, em fase de lactação, é no município de São Vicente/SP. Nos… Ver mais
Intimação
Processo 1006865-75.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José Alves de Avelar - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Não obstante tenha o autor ajuizado a demanda nesta Comarca, verifica-se que t… Ver mais
Intimação
Processo 1009969-60.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - David Kevin Paraguay - É caso, então, de sejulgar procedente o pedido, para condenar a Ré a pagar à parte autora as diferenças salariais oriundas da "Bonificação por Result… Ver mais

Processo nº 1006671-75.2025.8.26.0477

ID: 324329157
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006671-75.2025.8.26.0477 (apensado ao processo 1023436-58.2024.8.26.0477) - Procedimento Comum Cível - Família - V.M.O. - Vistos. Justiça paga fls. 121/123. Designo audiência de conciliação para o dia 5 de setembro de 2025, às 13h30mi, que será realizada em FORMATO VIRTUAL perante o CEJUS… Ver mais

Processo nº 0001945-75.2025.8.26.0477

ID: 304291626
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001945-75.2025.8.26.0477 (processo principal 1014289-76.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Alimentos - J.A.P.S. - VISTOS. Não desconhecendo o caráter subsidiário da medida, defiro a intimação do requerido por meio de aplicativo de troca de mensagens, contudo observo que serão nec… Ver mais
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