Tudo

Resultados para "1010228-14.2025.8.26.0625" – Página 30 de 33

Processo 1010228-81.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Silvio Ferreira de Lima - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: Condenar a parte ré a pagar à parte … Ver mais

Processo nº 1007137-13.2025.8.26.0625

ID: 278060571
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Ariane Fernanda dos Santos Teles da Silva (OAB 510136/SP) Processo 1007137-13.2025.8.26.0625 - Embargos à Execução - Embargte: Símile Ariel de Saint Melo Maciel Zachara - O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição da República, diz que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita a… Ver mais

Processo nº 1010422-14.2025.8.26.0625

ID: 327115738
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010422-14.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Yasmin Ferreira de Brito - Vistos. 1. Fica DISPENSADO o(a) advogado(a) do recolhimento da taxa judiciária de início, considerando o disposto no §3º do art. 82 do Código de Processo Civil, alterado pela Lei … Ver mais

Processo nº 1009549-14.2025.8.26.0625

ID: 311295920
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009549-14.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Julio Bono Junior - VISTOS I Enviem os autos ao CEJUSC para a designação de audiência preliminar de conciliação. II Com o retorno dos autos, cite-se e intime-se a parte passiva, cientificada de que o prazo para contestação (… Ver mais

Processo nº 1010228-42.2022.8.11.0041

ID: 276815267
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ExFis. n.º 1010228-42.2022.8.11.0041 (v) Vistos, Constam no Id. 171821873 os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra a decisão interlocutória que acolheu a Exceção de Pré-Executividade apresentada pela parte executada, JOSE DELCARO, para reconhecimento de sua ilegitimidade … Ver mais

Processo nº 1010228-42.2022.8.11.0041

ID: 276623258
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ExFis. n.º 1010228-42.2022.8.11.0041 (v) Vistos, Constam no Id. 171821873 os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra a decisão interlocutória que acolheu a Exceção de Pré-Executividade apresentada pela parte executada, JOSE DELCARO, para reconhecimento de sua ilegitimidade … Ver mais
Intimação
Processo 1008870-14.2025.8.26.0625 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.A.G. - Vistos. I - Processa-se sem incidência de taxa judiciária, por se tratar exclusivamente de pedido de alimentos cuja prestação mensal é inferior a 2 (dois) salários mínimos (artigo 7… Ver mais

Processo nº 1008967-14.2025.8.26.0625

ID: 308356556
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008967-14.2025.8.26.0625 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neuza Maria Lotufo Ortiz - VISTOS. O presente feito tramitará pelo rito do inventário e partilha. I - Com efeito, conforme entendimento predominante do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, as custas do… Ver mais

Processo nº 1008967-14.2025.8.26.0625

ID: 308357441
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008967-14.2025.8.26.0625 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neuza Maria Lotufo Ortiz - VISTOS. O presente feito tramitará pelo rito do inventário e partilha. I - Com efeito, conforme entendimento predominante do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, as custas do… Ver mais
Processo 1001886-14.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1017086-95.2024.8.26.0625) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - LG Electronics de São Paulo Ltda - Conexão Engenharia Comércio e Soluções Ltda - Vistos. Os embargos de declaração devem ser conhecidos, pois apresentados dentro do p… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta