Resultados para "1010274-43.2023.8.26.0602" – Página 30 de 35

Alice Traficante Benante x Banco Bmg S/A

ID: 332172659

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010274-70.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALICE TRAFICANTE BENANTE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ANDERSON CORREIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010274-70.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Line Distribuidora De Produtos Alimentícios Eireli x Kumabe Auto Center

ID: 315924490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1039762-43.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LINE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS EIRELI

Polo Passivo:

KUMABE AUTO CENTER

Intimação

Advogados:

SALMEN CARLOS ZAUHY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA RESINI SILVERIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1039762-43.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1034220-44.2023.8.26.0602) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Line Distribuidora de Produtos Alimentícios Eireli - Kumabe Auto Ce…

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Processo nº 0012920-43.2023.8.26.0602

ID: 277898144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012920-43.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andrea Vernaglia Faria (OAB 162438/SP) Processo 0012920-43.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fundação Dom Aguirre - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Ante o recolhi…

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Processo nº 1010274-44.2025.8.26.0482

ID: 276811058

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010274-44.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOãO GASPARIM LELIA RODRIGUES GASPARIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL TEOBALDO REMONDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LOPES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Lopes de Almeida (OAB 238633/SP), Rafael Teobaldo Remondini (OAB 352297/SP) Processo 1010274-44.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Gasparim, Lelia Rodrigues Gasparim -…

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B. W. De M. x A. De S. A.

ID: 324508014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010274-09.2022.8.26.0269

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

B. W. DE M.

Polo Passivo:

A. DE S. A.

Intimação

Advogados:

JOSE APARECIDO DE MARCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO JOSE DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010274-09.2022.8.26.0269 - Monitória - Pagamento - B.W.M. - A.S.A. e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Havendo custas em aberto e não sendo pagas dentro do prazo hábil fica, desde já…

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Eduardo Roza De Oliveira x Serasa Experian S/A e outros

ID: 296127828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018907-43.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO ROZA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SERASA EXPERIAN S/A TELEFONICA BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA VERISSIMO NETO PROENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018907-43.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Roza de Oliveira - Telefonica Brasil S.A. - - Serasa Experian S/A - À vista do exposto, julgo parcialmen…

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Anna Frank Golfetto x Matheus Do Couto Santos

ID: 295958610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007691-95.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANNA FRANK GOLFETTO

Polo Passivo:

MATHEUS DO COUTO SANTOS

Intimação

Advogados:

SANDRO LUÍS DELAZARI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007691-95.2024.8.26.0011 (processo principal 1010274-70.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Anna Frank Golfetto - Matheus do Couto Santos - Vi…

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Processo nº 1010274-70.2025.8.26.0053

ID: 290800523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010274-70.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELA DE CáSSIA SOUZA DUó

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010274-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Gabriela de Cássia Souza Duó - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicia… Processo 1010274-70.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Isonomia/Equivalência Salarial - Gabriela de Cássia Souza Duó - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial realizado pelo autor, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de reconhecer o direito da parte requerente à percepção da diferença de vencimentos decorrente do exercício em Delegacia de Polícia de classe superior à sua, com os reflexos pecuniários devidos (salário-base, RETP, adicional por tempo de serviço e sexta parte), apostilando-se; bem como para condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo ao pagamento das diferenças vencidas e vincendas àquele título, observada a prescrição quinquenal e eventuais descontos obrigatórios. Os débitos pendentes deverão ser atualizados pelo IPCA-e desde a data em que deveriam ter sido quitados, até a citação, e a partir de então acrescidos somente da taxa SELIC, que já engloba juros e correção monetária. A SELIC incide a partir da EC 113/2021 para todos os débitos da Fazenda Pública mesmo antes da expedição do ofício requisitório, vedada a capitalização de juros, como se depreende da redação do artigo 3º da referida Emenda: Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Não havendo interposição de recurso inominado, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: FABIANA BUZZINI ROBERTI GRANO (OAB 210187/SP)

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Processo nº 1010274-25.2020.4.01.3400

ID: 317745373

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010274-25.2020.4.01.3400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANIEL GONCALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PRISCILLA MEDEIROS DE ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GISELE LAVALHOS SAVOLDI

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

NATALIA NEVES CRUZEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FERNANDO PEREIRA ABREU

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD.…

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Brasinter Produtos Químicos Ltda x Mais Proteção - Associação Brasileira Dos Cond. E Prop. De Veic. Aut. Transp. De Carga e outros

ID: 321107220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010274-25.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BRASINTER PRODUTOS QUíMICOS LTDA

Polo Passivo:

MAIS PROTEçãO - ASSOCIAçãO BRASILEIRA DOS COND. E PROP. DE VEIC. AUT. TRANSP. DE CARGA RAIMUNDA DE SOUZA AMORIM VALDINEZ FERREIRA DE MIRANDA

Intimação

Advogados:

VALDINEZ FERREIRA DE MIRANDA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAISA DE SOUZA MARINHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

JULIANA TOMAZ DA SILVA FERREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 1010274-25.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Brasinter Produtos Químicos Ltda - Valdinez Ferreira de Miranda - - Raimunda de Souza Amorim - - Mai… Processo 1010274-25.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Brasinter Produtos Químicos Ltda - Valdinez Ferreira de Miranda - - Raimunda de Souza Amorim - - Mais Proteção - Associação Brasileira dos Cond. e Prop. de Veic. Aut. Transp. de Carga - Vistos. 1) Fls. 299/300: Os documentos apresentados pela requerida Raimunda dão conta de que possui patrimônio incompatível com o de uma pessoa pobre, razão pela qual indefiro-lhe os pretendidos benefícios da gratuidade processual. 2) Sobre as contestação e documentos apresentados, manifeste-se a requerente, no prazo de quinze dias. 3) Após o decurso do prazo para a réplica, nos quinze dias seguintes, especifiquem as partes, sob pena de preclusão, as provas que pretendam produzir, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide (julgamento no estado do processo). No caso da pretensão de produção de prova testemunhal, no mesmo prazo, sob pena de preclusão, deverão as partes apresentar os nomes das testemunhas já com as respectivas qualificações e indicação de endereço eletrônico (e-mail) que servirá para o recebimento do Link para a realização da audiência na modalidade virtual por meio do aplicativo Teams. Caso as partes se oponham à realização de audiência telepresencial deverão se manifestar expressamente, sob pena do silêncio ser interpretado como consentimento. Na mesma oportunidade, informem se há interesse na adoção da via conciliatória, destacando-se que a audiência será realizada perante o CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e que, nos termos da Resolução SEMA nº 809/2019, as partes deverão recolher a remuneração do Conciliador (valor mínimo: R$ 82,41), salvo se beneficiárias da assistência judiciária gratuita, nos termos do convênio PGE/OAB. Int. Assis, 07 de julho de 2025. - ADV: LAISA DE SOUZA MARINHO (OAB 11396/TO), VALDINEZ FERREIRA DE MIRANDA (OAB 500/TO), JULIANA TOMAZ DA SILVA FERREIRA (OAB 25125/GO), LUIS FELIPE DE ALMEIDA PESCADA (OAB 208670/SP)

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