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Resultados para "1010304-16.2025.8.26.0309" – Página 30 de 39

Intimação
Processo 1006521-16.2025.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colégio Futura de Ensino Fundamental e Médio Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 10% por cento, no … Ver mais

Processo nº 0005675-16.2025.8.26.0309

ID: 331181973
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005675-16.2025.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Leandro Zonatti Debastiani - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à entidade devedora por meio de notificação dirigida ao Portal … Ver mais
Intimação
Processo 1010304-80.2024.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Top Fotos Br Ltda - HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada entre as partes (fls. 67/70). Consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, no termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010304-32.2023.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Redecard S/A - Embargdo: Ribeiro e Alves Co… Ver mais

Processo nº 1009334-16.2025.8.26.0309

ID: 308131756
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009334-16.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedito Alberto Fernandes dos Santos - Vistos. Fls. 80: Efetue-se a Serventia a correção necessária junto ao cadastro de partes e representantes para constar o nome correto do autor. Concedo à parte autora… Ver mais
Processo 0006063-16.2025.8.26.0309 (processo principal 1026433-67.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eliel Rodrigo de Freitas Feijo - Marcel Gustavo Jorge - - Fabio Henrique Jorge - Vistos. Na forma do art. 513 § 2º do Código de Processo Civil, ficam, pela p… Ver mais

Processo nº 1008267-16.2025.8.26.0309

ID: 321185841
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008267-16.2025.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.T.P.M. - - I.V.M. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, … Ver mais

Processo nº 1010304-75.2025.4.01.9999

ID: 329815895
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010304-75.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0605254-76.2024.8.04.5400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:JAMERSON FERREIRA DE SENA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILSON MO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000717-16.2025.8.26.0309/SP RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SP138436) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A parte autora reporta em sua manifestação o descumprimento da medida liminar, requerendo o restabelec… Ver mais
Processo 0004220-16.2025.8.26.0309 (processo principal 1003098-19.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Jund Bella Distribuidora de Perfumaria e Cosméticos Ltda. Epp - - Daniel Otavio Biasin - - Paula Carleti Biasin - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC/2015, intime-se o… Ver mais
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