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Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1010304-94.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO CARMO FERREIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RAMON AMARAL DE DEUS - BA31912 R… Ver mais

Processo nº 1010304-39.2025.4.01.3900

ID: 322162195
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1010304-39.2025.4.01.3900 AUTOR: MARCIO SOARES FONSECA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Da emenda à inicial. A parte autora não juntou aos autos … Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1010304-14.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSIELE DOS PASSOS MORAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação em que a parte auto… Ver mais
Processo 1029898-87.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Andrey Pires da Silva - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artig… Ver mais

Processo nº 1010304-64.2025.8.26.0196

ID: 325911178
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010304-64.2025.8.26.0196 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Fls. 68/75: recebo como emenda da petição inicial. Anote-se na pasta digital do processo e na ferramenta pendências e prazos do sistema informatizado. Diligências dos Oficiais … Ver mais
Processo 0009242-58.2025.8.26.0405 (processo principal 1033099-87.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ester Comodaro Cardoso - - André Emanuel Cardoso - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - - Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, - Vistos. Considera… Ver mais
DESPACHO Nº 1010401-87.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Rogério Polli de Jesus - Apelada: Cicera Gonçalves da Silva - Interessado: And… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1010304-39.2023.4.06.3813/MG EXEQUENTE : WEBER DA SILVA LOPES NETO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) EXEQUENTE : WENDEL KAIZER DE FREITAS ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se… Ver mais
Processo 1026018-87.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - VANESSA CARNEIRO PINHEIRO - PAULO FERREIRA COSTA - 1. Diante da recente mudança de posicionamento adotada pela Câmara Especial, que é órgão fracionário do Tribunal de Justiça de São Paulo que cuida dos incidentes de conf… Ver mais

Processo nº 1010304-46.2025.8.26.0008

ID: 325966821
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010304-46.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nelson Alves da Silva - Vistos. 1.Indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça, vez que ausentes os motivos determinantes (NCPC 189). Os atos processuais em geral são públicos e não é possível res… Ver mais
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