Resultados para "1010362-52.2023.8.11.0003" – Página 30 de 31

Processo nº 0204085-47.2024.8.06.0071

ID: 275513469
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Comarca de Crato 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: crato.1civel@tjce.jus.br  PROCESSO Nº: 0204085-47.2024.8.06.0071  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] POLO A… Ver mais

Processo nº 0204085-47.2024.8.06.0071

ID: 275513539
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Comarca de Crato 1ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000, Fone: WPP(85)81510839, Crato-CE - E-mail: crato.1civel@tjce.jus.br  PROCESSO Nº: 0204085-47.2024.8.06.0071  CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] POLO A… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1030635-52.2023.8.11.0003 Ação: Declaração de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais Autora: Ana Paula Gois. Ré: Rondonopolis Tecidos Ltda - Epp. Vistos, etc. ANA PAULA … Ver mais
Processo 1010362-41.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos. I - Trata-se de execução de título extrajudicial fundada no(a)(s) cédula de crédito bancário (artigo 28 da Lei nº 10.931/04) acostado(a)(s) a… Ver mais
Processo 1010362-74.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cilene Aparecida Zorzin Sartori - Noverde Tecnologia e Pagamentos S.a e outros - Vistos. CILENE APARECIDA ZORZIN SARTORI, devidamente qualificada, vem propor a AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C/C DEVOLUÇÃO DO INDÉBITO … Ver mais

Processo nº 0800919-79.2023.8.10.0006

ID: 300078556
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE SESSÃO VIRTUAL DE 02 DE JUNHO DE 2025 PROCESSO Nº 0800919-79.2023.8.10.0006 RECORRENTE: PIJ NEGOCIOS DE INTERNET LTDA Advogados do(a) RECORRENTE: GABRIELA MASCARENHAS FIUZA - MG126906-A, JOSE CUSTODIO PIRES RAMOS NETO - MG150225 1° RECORRIDO:… Ver mais

Processo nº 1039753-52.2023.8.11.0003

ID: 316500344
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCESSO Nº 1039753-52.2023.8.11.0003 Visto. CRESTANI AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO em face do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, objetivando a declaração de imunidade tributária relativa ao ITBI na operação de integralização de capital social. Narra a … Ver mais

Processo nº 1039753-52.2023.8.11.0003

ID: 315681781
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCESSO Nº 1039753-52.2023.8.11.0003 Visto. CRESTANI AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TRIBUTO em face do MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, objetivando a declaração de imunidade tributária relativa ao ITBI na operação de integralização de capital social. Narra a … Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO: 1026658-52.2023.8.11.0003 RECORRENTE: CATIA PEREIRA DE FREITAS RECORRIDO: DISMOTO DISTRIBUIDORA DE MOTO LTDA. SÚMULA DE JULGAMENTO – DECISÃO MONOCRÁTICA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RE… Ver mais

Processo nº 1010362-90.2025.8.11.0000

ID: 323219602
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010362-90.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POV… Ver mais
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