Resultados para "1010386-21.2023.8.26.0405" – Página 30 de 42

Brasil Express Solucoes Logisticas Eirelli - Epp x Brasil Express Transportes Urgentes Ltda.

ID: 312075337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000259-20.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRASIL EXPRESS SOLUCOES LOGISTICAS EIRELLI - EPP

Polo Passivo:

BRASIL EXPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA.

Intimação

Advogados:

VANESSA SGANZERLA

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KARLENO BARBOSA DIAS

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Processo 0000259-20.2025.8.26.0260 (processo principal 1013587-21.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Brasil Express Solucoes Logisticas Eirelli - Epp - Brasil Express Trans…

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Processo nº 1010386-03.2016.8.26.0361

ID: 300303108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010386-03.2016.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA

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EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR

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CARINA MARIA BATISTA DE CASTILHO SIQUEIRA

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Processo 1010386-03.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Pedro Fernandes de Miranda - Joao Pedro Fernandes de Miranda e outro - Marco Antonio de Lima Castilho - Herdeiro - - M…

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Iara Pereira Macedo x Btr Administradora De Cartão De Crédito Refeições E Convênios Ltda

ID: 294251207

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 24ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010386-88.2023.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IARA PEREIRA MACEDO

Polo Passivo:

BTR ADMINISTRADORA DE CARTãO DE CRéDITO REFEIçõES E CONVêNIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010386-88.2023.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1010386-06.2025.4.01.3307

ID: 323210670

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010386-06.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALMIRA CANDIDA PEREIRA DE CALDAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VINICIUS ANDRADE DE BENEDICTIS

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ANDRE LUIS PEIXOTO MOREIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010386-06.2025…

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Amélia Luiz De Melo Markioni x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas- (Associação Santo Antonio)

ID: 331368779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010386-83.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AMéLIA LUIZ DE MELO MARKIONI

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

TEILA LUCIANI MARQUES DA ROCHA

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FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

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Processo 1010386-83.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amélia Luiz de Melo Markioni - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas- (Associação Santo Antonio) - Visto…

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B. R. S. x T. A. P.

ID: 294742855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1021153-21.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. R. S.

Polo Passivo:

T. A. P.

Intimação

Advogados:

REINALDO CAMILLI JUNIOR

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ANDRÉ LUÍS FEDELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021153-21.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - R.S. - T.A.P. - Vistos. Preencha-se minuta de desbloqueio no sistema RENAJUD, conforme pleite…

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Processo nº 1010386-03.2016.8.26.0361

ID: 303095525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010386-03.2016.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA

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EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA MARIA BATISTA DE CASTILHO SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010386-03.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Pedro Fernandes de Miranda - Joao Pedro Fernandes de Miranda e outro - Marco Antonio de Lima Castilho - Herdeiro - - M…

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Processo nº 1010386-03.2016.8.26.0361

ID: 303095528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010386-03.2016.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA

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EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINA MARIA BATISTA DE CASTILHO SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010386-03.2016.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Pedro Fernandes de Miranda - Joao Pedro Fernandes de Miranda e outro - Marco Antonio de Lima Castilho - Herdeiro - - M…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Enel Distribuição São Paulo S/A

ID: 302071460

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010386-66.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ENEL DISTRIBUIçãO SãO PAULO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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JOCIMAR ESTALK

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010386-66.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010386-66.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Enel Distribuição São Paulo S/A - Magistrado(a) Rômolo Russo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS ELÉTRICOS. PLEITO FORMULADO POR SEGURADORA EM FACE DE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA. ALEGAÇÃO DE QUE DESCARGAS ELÉTRICAS RESULTARAM EM AVARIAS A EQUIPAMENTOS DE SUAS SEGURADAS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO POR PARTE DA AUTORA. NÃO ACOLHIMENTO. SEGURADORA QUE NÃO SE SUB-ROGA NAS PRERROGATIVAS PROCESSUAIS DO CONSUMIDOR. TESE DEFINIDA PELO STJ NO JULGAMENTO DO TEMA Nº 1.282, REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. INAPLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA OMISSIVA OU COMISSIVA DA CONCESSIONÁRIA E OS DANOS INDENIZADOS NÃO DEMONSTRADO. SEGURADORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO ALEGADO (ART. 373, I, CPC). SEGURADORA QUE NÃO VIABILIZOU A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL DIRETA. DEVER DE INDENIZAR QUE NÃO PODE SER IMPOSTO À CONCESSIONÁRIA. AUSÊNCIA DE PRÉVIA COMUNICAÇÃO DO OCORRIDO PELAS SEGURADAS QUE IMPEDIU A PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INSPECIONAR OS EQUIPAMENTOS DANIFICADOS E PRODUZIR PROVA PARA CONTRAPOR O PARECER UNILATERAL QUE INSTRUIU A INICIAL. LAUDOS UNILATERALMENTE ELABORADOS NÃO SE PRESTAM, POR SI SÓS, À COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DOS DANOS E DO CORRELATO NEXO DE CAUSALIDADE COM A CONDUTA DA CONCESSIONÁRIA. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 611 E 612 DA RESOLUÇÃO Nº 1.000/2021 DA ANEEL. CONQUANTO A RESPONSABILIDADE OBJETIVA (ART. 37, § 6°, DA CF) AFASTE A PERTINÊNCIA DE SE APURAR O ELEMENTO SUBJETIVO DA RESPONSABILIDADE CIVIL, TAL NÃO DISPENSA A NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA CONDUTA COMISSIVA OU OMISSIVA DO AGENTE, OS DANOS APONTADOS PELO INTERESSA

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Processo nº 1010386-68.2024.4.01.4300

ID: 297688876

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010386-68.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MOACI PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SADIDINHA MACIEL BUCAR CARRILHO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1010386-68.2024.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MOACI P…

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