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Resultados para "1010404-28.2024.8.26.0269" – Página 30 de 31

Intimação
Processo 1010404-30.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maurilio Oliveira Bianez - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Preliminarmente, a prescrição do chamad… Ver mais
Processo 1010404-23.2015.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Alexandra Barbieri Le Petit - Evandro Peres Barberato - - Espólio de José Archimedes Pedroso Meloni, representado pela inventariante MARTA MAROSTEGAN MELONI e outros - I - Fls. 158/160: a impenhorabilidade … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS 6ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO N.º: 1010404-57.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DINAH LUCIA SILVA CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D… Ver mais

Processo nº 1010404-96.2023.8.11.0037

ID: 258692322
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
MINUTA DE SENTENÇA Processo: 1010404-96.2023.8.11.0037 EXEQUENTE: JENNYFER FERREIRA BATHEMARQUE EXECUTADA: CARINA ALBANIA LOPES NASCIMENTO Vistos, Trata-se a presente demanda de uma EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ajuizada por JENNYFER FERREIRA BATHEMARQUE em face de CARINA ALBANIA LOPES NASCIMENT… Ver mais

Processo nº 1010404-93.2021.4.01.0000

ID: 275223640
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 1010404-93.2021.4.01.0000/MG RELATOR : Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES AGRAVANTE : INDUSTRIA DE ALIMENTOS MODELO LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME BARBOSA PITTELLA (OAB MG087103) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. ADESÃ… Ver mais
Intimação
ADV: Luiz Otavio Teixeira Junior (OAB 175304/SP), Mateus Catalani Pirani (OAB 358958/SP), Matheus Muniz de Ávila Rodrigues (OAB 426200/SP) Processo 1010404-69.2023.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: B. P. R. S. , P. P. R. F. - Reqda: K. C. S. F. - Vistos. Fls. 132/133: Indefi… Ver mais
ADV: Luiz Gustavo Boiam Pancotti (OAB 173969/SP) Processo 1010404-79.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Josivan da Cruz Ferreira - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010404-91.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIO FARIAS PANTOJA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais
Intimação
Processo 1010404-90.2025.8.26.0625 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - João Mendes de Faria - Vistos. I - Dispõe o Comunicado CG n. 424/2024 (DJE de 19.06.2024 - p.8/9) nos principais enunciados a serem observados neste caso: ENUNCIADO 2 A identifica… Ver mais

Processo nº 1010404-89.2025.8.26.0011

ID: 314216037
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010404-89.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberta Gevenez dos Santos - Vistos. 1. CONCEDO à parte autora o benefício da gratuidade da justiça, uma vez demonstrada a situação de hipossuficiência econômica (CPC, art. 98), notadamente diante da documentação ap… Ver mais
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