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Sentença Processo n.º 1010452-95.2025.8.11.0001 Vistos. Ausente o relatório com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9099/95. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica C/C Repetição de Indébito e Indenização por Danos Materiais e Morais com Pedido de Justiça Gratuita promovida por… Ver mais

Processo nº 1003080-42.2024.8.26.0477

ID: 323217886
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003080-42.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - C.V.B. - Vistos. Fls. 494/497: A autora requer, em caráter de urgência, o restabelecimento de seus proventos de aposentadoria, que teriam sido suspensos pela administração sob a alegação de ausência de recadastr… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO 6a VARA CÍVEL Processo nº: 1010452-44.2020.4.01.3700 Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: WANILDETE DE ALMEIDA OLIVEIRA REU: MARIA MADALENA PEREIRA BOTAO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SEN… Ver mais

Processo nº 0818772-29.2017.8.10.0001

ID: 260637492
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Sessão Virtual do dia 08 de abril de 2025 a 15 de abril de 2025. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818772-29.2017.8.10.0001 - PJE. Apelante: Maria de Lourdes Silva Sousa. Defensor: Alberto Pessoa Bastos. Apelado: Banco do Brasil Sa. Advogado: Rafael Sganzerla Durand - Ma10348-S … Ver mais

Processo nº 1042380-51.2019.8.11.0041

ID: 277533626
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1042380-51.2019.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARC… Ver mais

Processo nº 1042380-51.2019.8.11.0041

ID: 277533633
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1042380-51.2019.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARC… Ver mais
Processo 1032195-71.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1026153-06.2024.8.26.0554) - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Urgência - Joelson dos Santos Martins - Danielle Gonçalves Martins - Danielle Gonçalves Martins - Joelson dos Santos Martins - Vistos. JOELSON DOS SANTOS MARTINS, qualifi… Ver mais
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