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Processo nº 1010581-14.2023.4.01.4001

ID: 311064361

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010581-14.2023.4.01.4001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARISTEU FRANCISCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE BENEDITO NETO (OAB/PI 12.511)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1010581-14.2023.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ARISTEU FRANCISCO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES … Ver mais

Processo nº 1010581-04.2025.8.26.0577

ID: 311883735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010581-04.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA RIBEIRO KAROLINE DUARTE RIBEIRO LéIA DUARTE RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA RIBEIRO (OAB/SP 461.388)

Processo 1010581-04.2025.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - Léia Duarte Ribeiro - Ana Claudia Ribeiro - - Karoline Duarte Ribeiro - Vistos. Nomeio inventariante Léia Duarte Ribeiro dos bens deixados por José Claudio Ribeiro, dispensando-se o compromisso. Esta decisão servirá como C… Ver mais

Processo nº 1010581-88.2025.4.01.3307

ID: 320148111

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010581-88.2025.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELISABETE SANTOS SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL LIMA FERNANDES (OAB/BA 39.962) ILANA CAPUCHINHO AMARAL DA ROCHA (OAB/BA 58.954) ISRAEL VASCONCELOS GUIMARAES NETO (OAB/BA 54.817)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1010581-88.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ELISABETE SANTOS S… Ver mais

Processo nº 1010581-98.2024.4.01.3703

ID: 322770566

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010581-98.2024.4.01.3703

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ALDA DOS SANTOS SALES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FILOMENO RIBEIRO NETO (OAB/PI 8.826)

Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1010581-98.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais

Espólio De Elissandro Hipocreme x Eliane Marques Brejão

ID: 325032786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1010581-58.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ELISSANDRO HIPOCREME

Polo Passivo:

ELIANE MARQUES BREJãO

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN (OAB/SP 167.624) IVO PRANDO DOS SANTOS (OAB/SP 328.577) ARNALDO MAS ROSA (OAB/SP 40.076)

Processo 1010581-58.2024.8.26.0344 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Espólio de Elissandro Hipocreme - Eliane Marques Brejão - Vistos. Tendo em vista o interesse das partes em dar solução ao litígio, designo audiência de conciliação em ambiente virtual para o DIA 29 de julho de … Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Alexandre Almeida Bastos Eireli

ID: 294090525

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025616-03.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

ALEXANDRE ALMEIDA BASTOS EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

LEANDRO DE ARAUJO FERREIRA (OAB/SP 291.814) CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (OAB/SP 145.082) CÉSAR AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB/SP 152.391)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025616-03.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Alexandre Alm… Ver mais

Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Da Alta Noroeste De São Paulo - Sicredi Alta Noroeste Sp x Picadinhos Da Lolo Comercio De Alimentos Ltda

ID: 279692473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010581-24.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DA ALTA NOROESTE DE SãO PAULO - SICREDI ALTA NOROESTE SP

Polo Passivo:

PICADINHOS DA LOLO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () CARLOS ARAUZ FILHO (OAB/SP 404.279)

ADV: Carlos Arauz Filho (OAB 404279/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1010581-24.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Alta Noroeste de São Paulo - Sicredi Alta Noroeste Sp - Exectdo: Picadinhos da Lolo Comercio de Alimentos Ltda - … Ver mais

Sonia Regina Caldeirão x Fundação Petrobrás De Seguridade Social Petros

ID: 277573409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010581-83.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA CALDEIRãO

Polo Passivo:

FUNDAçãO PETROBRáS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Intimação

Advogados:

RENATO LOBO GUIMARAES (OAB/SP 516.061) RAFAELA CAMILO DE OLIVEIRA CAROLINO (OAB/SP 328.284) DEYSE MARIA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 506.949)

ADV: Rafaela Camilo de Oliveira Carolino (OAB 328284/SP), Deyse Maria Pereira dos Santos (OAB 506949/SP), Renato Lobo Guimaraes (OAB 516061/SP) Processo 1010581-83.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sonia Regina Caldeirão - Reqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS - Vis… Ver mais

Pedro Alexandre Rodrigues Pereira e outros x Moura Leite Desenvolvimento E Urbanização Ltda

ID: 321030408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003362-93.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA VALéRIA APARECIDA VIEIRA DE PINHO

Polo Passivo:

MOURA LEITE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO COLENCI (OAB/SP 150.163) ANDERSON ALEIXO DE LIMA (OAB/SP 426.781)

Processo 0003362-93.2025.8.26.0079 (processo principal 1010581-77.2024.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro Imobiliário - Pedro Alexandre Rodrigues Pereira - - Valéria Aparecida Vieira de Pinho - Moura Leite Desenvolvimento e Urbanização Ltda - Vistos. Iniciada a execução do… Ver mais

Processo nº 1010581-13.2024.4.01.3311

ID: 323792077

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010581-13.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA JESUS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 71.091) TAILAN RIBEIRO DE SOUZA (OAB/BA 45.939)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1010581-13.2024.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARGARIDA JESUS Advogados do(a) AUTOR: JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS - BA71091, TAILAN R… Ver mais

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