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Maria Lúcia Da Silva Santos x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 326429074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000845-10.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LúCIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB/SP 434.055) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1000845-10.2024.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Lúcia da Silva Santos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1.- Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, cujas partes estão acima identificadas no SAJ. O reclamo está à fls. 262/269. Aduz a embargant… Ver mais

Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo x Paulo Ferreira Santos Neto

ID: 276843529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010642-79.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO FERREIRA SANTOS NETO

Intimação

Advogados:

VANDERLEIA FELICIA MARTINS (OAB/SP 118.665) ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB/SP 140.055)

ADV: Vanderleia Felicia Martins (OAB 118665/SP), Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB 140055/SP) Processo 1010642-79.2023.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Exectdo: Paulo Ferreira Santos Neto - Vistos. Primeiramente, … Ver mais

Processo nº 1001393-50.2025.4.01.3605

ID: 323256358

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001393-50.2025.4.01.3605

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALYNE ANTONIA DE ALMEIDA MELO

Polo Passivo:

Decisão Monocrática Terminativa

Advogados:

ANDRE LUIZ LOPES FERREIRA (OAB/MT 18.599)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT PROCESSO: 1001393-50.2025.4.01.3605 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALYNE ANTONIA DE ALMEIDA MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE LUIZ LOPES FERREI… Ver mais

Processo nº 1010642-23.2025.8.26.0007

ID: 307761117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010642-23.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE PEREIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

Processo 1010642-23.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Jacqueline Pereira Silva - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recu… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De Minas Gerais (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)

ID: 318709919

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0212754-59.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

HC 1010642/MG (2025/0212754-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : M J DE O INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO E… Ver mais

Altervi Freitas De Franca x Banco Pan S.A.

ID: 283555866

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010642-89.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALTERVI FREITAS DE FRANCA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB/MT 19.194) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1010642-89.2024.8.11.0002. AUTOR(A): ALTERVI FREITAS DE FRANCA REU: BANCO PAN S.A. Vistos, etc. Trata-se AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO FINANCEIRO, C/C ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA C/C PAGAMENTO… Ver mais

Processo nº 1010642-72.2024.8.11.0040

ID: 332138678

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010642-72.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA LUIZA LEMES CRUZ (OAB/MT 33.532) WELLINGTON CASTELLO DE SOUSA (OAB/SP 418.189) DIEGO BRUNO TAVARES (OAB/MG 125.224) PATRICIA DA CRUZ MENDONCA (OAB/MT 24.398) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB/ES 17.315)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1010642-72.2024.8.11.0040 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO: [BUSCA E APREENSÃO, LIMINAR] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [EXMA. SRA. DESA. ANGLIZEY SOLIV… Ver mais

Processo nº 1010642-72.2024.8.11.0040

ID: 332138689

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010642-72.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO CARLOS GONCALVES

Acórdão

Advogados:

LUCAS FELIPE DO NASCIMENTO MOURA (OAB/MT 22.107)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1010642-72.2024.8.11.0040 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO: [BUSCA E APREENSÃO, LIMINAR] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [EXMA. SRA. DESA. ANGLIZEY SOLIV… Ver mais

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