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Resultados para "1010681-04.2023.8.26.0229" – Página 30 de 31

Processo nº 1010681-56.2019.4.01.9999

ID: 301222911
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1010681-56.2019.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal KLAUS KUSCHEL APELANTE : IRAEL DOS REIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KAIO RODRIGO CHAVES SANTOS (OAB MG105283) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIA… Ver mais
Intimação
Processo 1010681-50.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ricardo Cristiano de Lima - Vistos. 1 - Nos termos do art. 189 do CPC não é caso de concessão do pretendido "segredo de justiça". Assim, INDEFIRO o pedido em análise. 2 Acolho o a… Ver mais

Processo nº 1010681-26.2025.8.26.0005

ID: 293423067
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010681-26.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Helena Nogueira Alves - Vistos, 1) A pretensão deduzida poderia ter sido ajuizada perante o Juizado Especial Cível, isentando a parte autora ao recolhimento das despesas processuais. Ao efetuar a escolha pelo … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1º JUIZADO ESPECIAL PROCESSO: 1010681-86.2024.8.11.0002 CREDOR: IZABELLY DAMASCENO DE OLIVEIRA DEVEDOR: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Vistos. Considerando a petição de id. 189821939 e anexos, é possível verificar que o Novo Plano d… Ver mais

Processo nº 1038875-02.2024.4.01.3400

ID: 297517703
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1038875-02.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1038875-02.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE POLO PASSIVO:MARLENE SOUZA ATANAZIO REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: … Ver mais

Processo nº 1005787-70.2024.4.01.3400

ID: 297517726
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005787-70.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005787-70.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE POLO PASSIVO:FRANCISCO IGOR SOUSA TEIXEIRA REPRESENTANTE(S) POLO PA… Ver mais
Processo 1017523-31.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Carina Leal Noelli - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais proposta por Carina Leal Noelli em face de Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A. Em síntese, a autora… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos n. 1010681-71.2021.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por Condomínio Residencial Bonavita em desfavor de MB Engenharia SPE 039 S/A. Narra a parte autora que a requerida figura como legí… Ver mais

Processo nº 5006896-75.2025.4.03.0000

ID: 257440853
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006896-75.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: RICARDO SOARES DE SANT ANA Advogado do(a) AGRAVANTE: WAGNER LUIZ DIAS ANDRADE - SC38698-A AGRAVADO: INSTITUTO FEDERAL DE … Ver mais

Processo nº 1010681-78.2024.8.11.0037

ID: 257827104
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo nº 1010681-78.2024.8.11.0037. REQUERENTE: MARIA APARECIDA SOUZA MACEDO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO POR INCAPA… Ver mais